ARSP aprova Nota Técnica da 2ª Revisão Tarifária da Cesan e abre caminho para consulta pública
A Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) aprovou a Nota Técnica ARSP/GET nº ...
Tag: Consulta Pública
SP Águas prorroga consulta pública sobre nova regulamentação de outorgas até 24 de junho
A SP Águas prorrogou até o dia 24 de junho de 2026 o prazo da Consulta Pública da SP Águas ...
Última semana para participar da consulta pública sobre melhoria da competitividade no país
Com foco na Agenda de Redução do Custo Brasil – ciclo 2026–2027, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ...
Arsal/AL abre Consulta Pública nº 03/2026 do setor de saneamento
A Arsal realiza a consulta pública Arsal n.º 03/2026 do Saneamento Básico, que tem como objetivo colher contribuições e manifestações dos ...
SP Águas aprova abertura de consulta pública para modernizar regras de outorga em São Paulo
A SP Águas, Agência de Águas de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), ...
MDIC abre nova consulta pública para melhoria da competitividade no país
Com foco na Agenda de Redução do Custo Brasil – ciclo 2026–2027, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ...
AGEMAN vai abrir Consulta Pública para atualização do Manual de Prestação dos Serviços de Água e Esgoto
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) vai realizar, a partir do dia 23 de ...
Audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto recebe inscrições até a próxima terça (10)
A Audiência Pública nº 01/2026 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será realizada na próxima quarta-feira, 11 de fevereiro, das 9h30 às 11h30, com transmissão ...
Consulta pública da ANA para norma de referência sobre padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto fica aberta até fevereiro
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebe sugestões da sociedade para a Consulta Pública nº 12/2025 até as ...
ACFor abre consulta pública sobre atuação da Agência em contratos de Parceria Público-Privada
A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de ...
