ACFor abre consulta pública sobre atuação da Agência em contratos de Parceria Público-Privada
A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de ...
Tag: Consulta Pública
Arsesp abre consultas públicas para construção de normas regulatórias
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) lançou duas novas Consultas Públicas para colher sugestões ...
Agência reabre Consulta Pública sobre Governança Regulatória da ANEEL
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu nesta terça-feira (23/9) abrir a segunda fase da Consulta ...
Audiência Pública sobre NR de diretrizes para gestão de redução e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água recebe inscrições
A Audiência Pública nº 04/2025 acontecerá em 24 de setembro, uma quarta-feira, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo ...
Gás natural: consulta pública sobre tarifas de transporte é prorrogada até 25/9
A ANP prorrogou, até 25/9/2025, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 5/2025, que se encerraria ontem ...
Participe dos Webinários sobre os Anexos da Norma de Referência de Contabilidade Regulatória
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) convida todos os interessados a participar da Consulta Pública nº 08/2025, ...
Universalização: AGEMS quer ouvir sociedade sobre soluções alternativas de água e esgoto em MS
A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) recebe até o dia 17 de setembro contribuições em uma Consulta Pública sobre as ...
Agepar abre consulta pública sobre prestação de serviços de saneamento
A Agepar – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná abriu nesta quarta-feira (06) a Consulta Pública n° 09/2025 para receber ...
Anac aprova regras de criação de ambiente regulatório experimental para novas tecnologias na aviação
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nessa segunda-feira, 4 de agosto, durante a 10ª Reunião ...
ATR abre consulta pública sobre matriz de riscos em novos contratos de saneamento
A AgênciaTocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) abriu Consulta Pública para colher contribuições e informações que ...
