sábado, dezembro 4, 2021

Supremo declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na quinta-feira (2), a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), que foi questionado em...

Formulário online para envio de informações à ANA será lançado em...

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) convida para o Lançamento do formulário online para o envio das informações sobre tarifa ou taxa...

Curso capacitará sobre Avaliação da Capacidade Econômico-Financeira

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) promoverá, de 6 a 14 de dezembro, o curso de capacitação Avaliação da Capacidade Econômico-Financeira de...

Certificados de participação no Congresso ABAR já podem ser emitidos

Se você participou de uma ou mais atividades durante o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. Expo ABAR, evento realizado entre 10 e...

Orientação aos reguladores para cumprimento do Decreto 10.710/2021

Uma cartilha lançada pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) em webinar na quinta-feira (25) orienta os reguladores sobre como cumprir o Decreto...

Fundamentos de legitimidade da regulação normativa

A importância do engajamento da sociedade no processo de formulação das normas regulatórias foi o tema central do webinar “Fundamentos de legitimidade da regulação...

Como a ABAR colabora com a Regulação

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