quarta-feira, janeiro 26, 2022

ANA abre consulta pública sobre recursos hídricos para Agenda Regulatória

A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (21) a Consulta Pública nº 002/2022,...

ABAR lança novo Panorama de implementação da metodologia Acertar

A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) está lançando o Panorama Acertar 1/2021. A quinta edição dessa pesquisa semestral demonstra o nível de...

ANA recebe subsídios para norma de referência sobre modelos de regulação...

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza, até as 18h de 11 de fevereiro de 2022, a Tomada de Subsídio nº...

Sancionado decreto que regulamenta Política Nacional de Resíduos Sólidos

O Decreto Presidencial nº 10.936/2022, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, foi publicado no Diário Oficial...

ANA divulga lista de prestadores que apresentaram documentação de capacidade econômico-financeira

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou hoje, 11 de janeiro, a relação dos operadores que apresentaram a documentação exigida no...

ANEEL recebe neste início de ano contribuições da sociedade em 23...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebe contribuições da sociedade em 23 temas através de Tomadas de Subsídios, Consultas e Audiências Públicas no...

Orientação aos reguladores para cumprimento do Decreto 10.710/2021

Uma cartilha lançada pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) em webinar na quinta-feira (25) orienta os reguladores sobre como cumprir o Decreto...

Fundamentos de legitimidade da regulação normativa

A importância do engajamento da sociedade no processo de formulação das normas regulatórias foi o tema central do webinar “Fundamentos de legitimidade da regulação...

Como a ABAR colabora com a Regulação

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