Buscamos constantemente apoio e cooperação com outras entidades, nacionais e internacionais, para trazer para as agências reguladoras o que há de mais eficiente no mundo.
A Allevant Educação é uma empresa integrante do Grupo Allevant. Criada em 2017, desenvolve soluções educacionais na área de engenharia moldadas às necessidades dos clientes, seja através de parcerias comerciais, consultorias, produção de trilhas de aprendizado e cursos específicos, ou criando projetos especiais de ponta a ponta. Também produz conteúdo audiovisual, com atuação em cinco eixos: Cursos Online, Cursos Híbridos, Educação a Distância (EAD), Produção Audiovisual e, em breve, Pós-Graduação.
Âmbito do Acordo: A parceria comercial tem como objetivo ampliar a oferta de capacitação aos associados ABAR, que têm desconto de 20% no valor da compra de cursos promovidos pela Allevant, incluindo combos especiais, que forem previamente definidos entre as partes. Não associados indicados pela ABAR têm direito a desconto de 10%. A Allevant oferece cursos de Educação a Distância (EAD) e em formato online ou híbrido. Saiba mais aqui.
Prazo de vigência: Indefinido
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) é uma entidade civil sem fins lucrativos que representa as companhias estaduais de saneamento básico. Suas associadas atuam em mais de 4 mil municípios brasileiros, atendendo a cerca de 74,5% da população urbana brasileira com abastecimento de água e 60,8% com esgotamento sanitário. Em conjunto com suas associadas, atua pela universalização do acesso ao saneamento básico e promove o contínuo aperfeiçoamento técnico, mediante o intercâmbio de ideias e experiências, elaboração e divulgação estudos e trabalhos e manutenção de relações e parcerias com associações congêneres nacionais e internacionais.
Âmbito do Acordo de Cooperação: Realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados membros efetivos de ambas as entidades participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Os associados, tanto da AESBE quanto da ABAR, têm desconto de 30% nos cursos das referidas entidades, estando em dia com as obrigações estatutárias.
Período de vigência: Agosto de 2022 – Dezembro 2023
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES com a finalidade específica de divulgar as Ações de Capacitação promovidas pelas duas Entidades, incluindo Congressos, Seminários e Cursos de Capacitação.
Constitui objeto deste instrumento a realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados, membros efetivos das entidades deste Acordo participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Os associados, tanto da ABES quanto da ABAR, têm desconto de 30% nos cursos das referidas entidades, estando em dia com as obrigações estatutárias.
Vigência: 02/01/2025
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae é uma organização não governamental sem fins lucrativos que reúne quase dois mil associados no Brasil. Atua pelo fortalecimento e desenvolvimento da capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana. Em defesa da universalidade do saneamento básico e melhoria da gestão pública, a Assemae se faz presente nas diversas esferas do Governo Federal, participando do Conselho das Cidades, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conselhos estaduais de saneamento e comitês de bacias hidrográficas.
Âmbito do Acordo de Cooperação: Realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados membros efetivos de ambas as entidades participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Associados ABAR têm 20% de desconto nos cursos de capacitação da Assemae.
Período de vigência: Setembro de 2022 – Dezembro 2023
País: Portugal
A ERSARA é a entidade do Governo da Região Autónoma dos Açores que possui as funções reguladoras e orientadoras dos setores de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos, com uma especial incumbência de defesa dos interesses e direitos dos cidadãos, em particular no que respeita à fiscalização e controle da qualidade da água para consumo humano.
Âmbito do Acordo de Cooperação: A ERSARA e a ABAR visam promover a cooperação técnica, administrativa e institucional, promovendo o intercâmbio de informações, troca de experiências, a organização e realização de ações de formação na
área de missão e intervenção de ambas as partes.
Período de vigência: Agosto de 2019 – Indefinido
A WAREG (Reguladores Europeus de Água) foi criada em abril de 2014 por um grupo inicial de 12 reguladores de serviços de abastecimento de água e esgoto na Europa que tem entre os seus objetivos:
- A troca de práticas comuns, informações, análise e comparações dos modelos regulatórios existentes no setor de água e desempenho das concessionárias;
- Promover treinamento especializado, assistência técnica e intercâmbio de conhecimentos e experiências;
- Promover as melhores práticas e uma regulamentação estável do setor da água a nível europeu para os serviços de água e águas residuais;
- Promover atividades de cooperação destinadas a analisar a sustentabilidade dos serviços, investimentos adequados em infraestrutura, padrões adequados de qualidade de serviços e proteção ao consumidor.
Âmbito do Acordo de Cooperação: A cooperação entre a ABAR e a WAREG busca promover o intercâmbio bilateral, estabelecendo um quadro de cooperação técnica, administrativa e institucional, especificamente a respeito da regulação econômica dos serviços públicos de água e de esgotamento sanitário.
Período de Vigência: Setembro de 2018 – Indefinido
Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR e a Fundação Instituto de Administração Fia, instituição mantenedora da Faculdade Fia de Administração e Negócios.
Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a articulação e a interação de atividades entre os partícipes, com a finalidade de desenvolver ações, programas e projetos destinados ao ensino, capacitação, pesquisa e consultoria e afins, sob a coordenação do Prof. Dr. Eduardo P. G. de Vasconcellos.
Vigência: Prazo Indeterminado
Acordo de Parceria que celebram entre si a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR e a Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Constitui o objeto do presente Acordo a concessão de desconto, não cumulativo a outros descontos, sobre o valor vigente de programas aos colaboradores, associados e seus dependentes de 1º grau (doravante denominados “Beneficiários”) do Parceiro. Os cursos dos Programas descritos no objeto do presente instrumento serão aqueles já ministrados regularmente pelo FGV IDE, de acordo com os seus normativos vigentes, respeitado o cronograma de ofertas de cada um deles. Os percentuais de desconto aplicáveis a cada um dos Programas previstos nesta parceria estão estabelecidos na planilha a seguir:
Vigência: 03 de junho de 2025
Acordo de cooperação que celebram entre si a Fundação Instituto das Águas do Rio de Janeiro – Rio Águas e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, visando contribuir para o avanço e consolidação das atividades de regulação.
Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a colaboração bilateral com vistas à troca de informações e experiências entre os PARTÍCIPES. Poderá ser objeto deste Acordo, o desenvolvimento de projetos e estudos; participação em reuniões e câmaras técnicas; quaisquer atividades para melhorias na prática regulatória; intercâmbio de conteúdo técnico e da práxis regulatória; e a formação, qualificação e especialização do corpo técnico.
Vigência: 18 de fevereiro de 2026
Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade E Economia – FUNDACE
Termo de Parceria que celebram entre si Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR.
A presente parceria tem por objetivo estabelecer condições de mútua colaboração entre a FUNDACE e a ABAR, no oferecimento de cursos e programas de treinamento, com descontos promocionais e/ou condições favoráveis e diferenciadas de pagamento para funcionários da empresa PARCEIRA e das demais Empresas do Grupo e seus dependentes, entendidos como o(a) cônjuge e filhos, mediante contratação específica.
Período de vigência: Indeterminado
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP é um centro de ensino, pesquisa e extensão com sedes em Brasília e São Paulo. Criado há mais de 20 anos, oferece excelência acadêmica em seus cursos de graduação, especialização, extensão, mestrado e doutorado, nas áreas de Direito, Gestão, Economia e Negócios, Comunicação, Criatividade e Artes.
Âmbito do Acordo de Cooperação: O Acordo de Cooperação Técnica entre a ABAR e o IDP contempla condições especiais para associados ABAR nos seguintes cursos de pós-graduação latu sensu oferecidos pelo IDP: “MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico” e “MBA em Saneamento e Estruturação de Novos Negócios no Setor”. Os associados se beneficiarão de descontos no valor dos cursos, que variam entre 10% e 20%, de acordo com o número de inscritos. Em contrapartida, os alunos indicados pelo IDP para cursos promovidos pela ABAR terão desconto de 10% no valor dos cursos.
Período de vigência: 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023
Termo de Convênio que celebram entre si o Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia – IPETEC e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR.
O presente Convênio tem como objeto o oferecimento de descontos aos membros associados da conveniada nos serviços oferecidos pela convenente, especificamente quanto aos cursos MBA em Saneamento Básico e RSU e MBA em Gestão ESG e Sustentabilidade do Setor de Energia.
Vigência: 11 de abril de 2026
País: Portugal
O LNEC tem a atribuição de assistir o Governo na prossecução das políticas públicas e exerce funções de apoio técnico às entidades que constituem a autoridade nos diversos setores da Administração Pública. Entre essas ações, o LNEC coordena o LIS-Water, um centro de excelência sem fins lucrativos (em construção) dedicado às políticas públicas, regulação, e gestão de serviços de água e recursos hídricos associados.
Âmbito do Acordo de Cooperação: A cooperação entre a ABAR e o LNEC/LIS-Water visa promover o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados com a água, nomeadamente o ODS 6, Água Limpa e Saneamento Básico, e também promover ações que contribuam para os acordos internacionais sobre Clima (Acordo de Paris) e Desastres Naturais (Sendai), entre outros. As principais áreas de cooperação são:
- Investigação e inovação em políticas públicas, regulação de serviços de saneamento básico e recursos hídricos associados;
- Reflexão e aconselhamento estratégico para apoiar diferentes níveis de decisórios no setor de saneamento básico;
- Educação, formação e capacitação de estudantes e profissionais do setor de saneamento básico;
- Apoio à indústria e startups, promovendo o empreendedorismo e o desenvolvimento de novas empresas;
- Comunicação e participação social.
Período de vigência: Dezembro de 2018 – Dezembro de 2028
Constitui objeto do Acordo de cooperação técnica, que celebram entre si o Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV e Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, a finalidade de promover cursos online titulado como “curso visão zero no brasil”, que contribuirá para o aprimoramento, avanço e consolidação das atividades relacionadas à atuação de segurança no trânsito, entre outros, denominado eixo III.
Vigência: 26 de abril de 2025
Âmbito do Acordo de Cooperação: O presente Termo estabelece uma parceria estratégica entre os PARTÍCIPES, visando a cooperação técnica e colaborativa. O propósito central desta cooperação é incentivar e facilitar o intercâmbio de experiências, práticas, científicas, metodologias e conhecimentos especializados. Esta troca tem como meta primordial o aprimoramento contínuo, avanço inovador e fortalecimento sistemático das atividades intrínsecas à atuação regulatória, no âmbito da Câmara Técnica Petróleo e Gás (CTGÁS), podendo se estender a outras câmaras técnicas, conforme definição da ABAR.
Período de vigência: Dezembro de 2028
