Buscamos constantemente apoio e cooperação com outras entidades, nacionais e internacionais, para trazer para as agências reguladoras o que há de mais eficiente no mundo.
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Associação Brasileira de Agências
Reguladoras – ABAR e a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços
Públicos de Água e Esgoto – ABCON/SINDCON com a finalidade específica de divulgar as Ações
de Capacitação promovidas pelas duas Entidades, incluindo Congressos, Seminários e Cursos de
Capacitação.
Constitui objeto deste instrumento a realização de mútua cooperação visando ações de
divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados, membros efetivos das
entidades deste Acordo participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e
atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Vigência: 21/07/2026
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES com a finalidade específica de divulgar as Ações de Capacitação promovidas pelas duas Entidades, incluindo Congressos, Seminários e Cursos de Capacitação.
Constitui objeto deste instrumento a realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados, membros efetivos das entidades deste Acordo participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Os associados, tanto da ABES quanto da ABAR, têm desconto de 30% nos cursos das referidas entidades, estando em dia com as obrigações estatutárias.
Vigência: 02/01/2025
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) é uma entidade civil sem fins lucrativos que representa as companhias estaduais de saneamento básico. Suas associadas atuam em mais de 4 mil municípios brasileiros, atendendo a cerca de 74,5% da população urbana brasileira com abastecimento de água e 60,8% com esgotamento sanitário. Em conjunto com suas associadas, atua pela universalização do acesso ao saneamento básico e promove o contínuo aperfeiçoamento técnico, mediante o intercâmbio de ideias e experiências, elaboração e divulgação estudos e trabalhos e manutenção de relações e parcerias com associações congêneres nacionais e internacionais.
Âmbito do Acordo de Cooperação: Realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados membros efetivos de ambas as entidades participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Os associados, tanto da AESBE quanto da ABAR, têm desconto de 30% nos cursos das referidas entidades, estando em dia com as obrigações estatutárias.
Vigência: 05 de janeiro de 2027
A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae é uma organização não governamental sem fins lucrativos que reúne quase dois mil associados no Brasil. Atua pelo fortalecimento e desenvolvimento da capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços municipais de saneamento responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana. Em defesa da universalidade do saneamento básico e melhoria da gestão pública, a Assemae se faz presente nas diversas esferas do Governo Federal, participando do Conselho das Cidades, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, conselhos estaduais de saneamento e comitês de bacias hidrográficas.
Âmbito do Acordo de Cooperação: Realização de mútua cooperação visando ações de divulgação e procedimentos de inscrição que permitam aos associados membros efetivos de ambas as entidades participarem, em condições especiais, dos eventos de capacitação e atualização profissional promovidos pelos celebrantes.
Associados ABAR têm 20% de desconto nos cursos de capacitação da Assemae.
Vigência: 31/12/2026
País: Portugal
A ERSARA é a entidade do Governo da Região Autónoma dos Açores que possui as funções reguladoras e orientadoras dos setores de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos, com uma especial incumbência de defesa dos interesses e direitos dos cidadãos, em particular no que respeita à fiscalização e controle da qualidade da água para consumo humano.
Âmbito do Acordo de Cooperação: A ERSARA e a ABAR visam promover a cooperação técnica, administrativa e institucional, promovendo o intercâmbio de informações, troca de experiências, a organização e realização de ações de formação na área de missão e intervenção de ambas as partes.
Vigência: Prorrogável Anualmente
A WAREG (Reguladores Europeus de Água) foi criada em abril de 2014 por um grupo inicial de 12 reguladores de serviços de abastecimento de água e esgoto na Europa que tem entre os seus objetivos:
- A troca de práticas comuns, informações, análise e comparações dos modelos regulatórios existentes no setor de água e desempenho das concessionárias;
- Promover treinamento especializado, assistência técnica e intercâmbio de conhecimentos e experiências;
- Promover as melhores práticas e uma regulamentação estável do setor da água a nível europeu para os serviços de água e águas residuais;
- Promover atividades de cooperação destinadas a analisar a sustentabilidade dos serviços, investimentos adequados em infraestrutura, padrões adequados de qualidade de serviços e proteção ao consumidor.
Âmbito do Acordo de Cooperação: A cooperação entre a ABAR e a WAREG busca promover o intercâmbio bilateral, estabelecendo um quadro de cooperação técnica, administrativa e institucional, especificamente a respeito da regulação econômica dos serviços públicos de água e de esgotamento sanitário.
Vigência: Prorrogável Automaticamente
Acordo de Parceria que celebram entre si a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR e a Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Constitui o objeto do presente Acordo a concessão de desconto, não cumulativo a outros descontos, sobre o valor vigente de programas aos colaboradores, associados e seus dependentes de 1º grau (doravante denominados “Beneficiários”) do Parceiro. Os cursos dos Programas descritos no objeto do presente instrumento serão aqueles já ministrados regularmente pelo FGV IDE, de acordo com os seus normativos vigentes, respeitado o cronograma de ofertas de cada um deles. Os percentuais de desconto aplicáveis a cada um dos Programas previstos nesta parceria estão estabelecidos na planilha a seguir:
Vigência: 17/06/2025
Acordo de cooperação que celebram entre si a Fundação Instituto das Águas do Rio de Janeiro – Rio Águas e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, visando contribuir para o avanço e consolidação das atividades de regulação.
Constitui objeto do Acordo de Cooperação Técnica a colaboração bilateral com vistas à troca de informações e experiências entre os PARTÍCIPES. Poderá ser objeto deste Acordo, o desenvolvimento de projetos e estudos; participação em reuniões e câmaras técnicas; quaisquer atividades para melhorias na prática regulatória; intercâmbio de conteúdo técnico e da práxis regulatória; e a formação, qualificação e especialização do corpo técnico.
Vigência: 18/02/2026
Por meio de acordo de cooperação técnica, a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e o Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV) propõem-se a colaborar institucionalmente em ações de interesse mútuo que promovam o aperfeiçoamento e o desenvolvimento da atividade regulatória no Brasil. As ações previstas incluem o apoio institucional a eventos promovidos por ambas instituições, por meio da divulgação das iniciativas nos respectivos perfis oficiais de ABAR e IRELGOV nas redes sociais. A parceria prevê ainda a participação de representantes de IRELGOV e ABAR em eventos realizados pelas duas entidades, sob a condição de aperfeiçoar e discutir a regulação no Brasil.
Vigência: 1º/7/2027
País: Portugal
O LNEC tem a atribuição de assistir o Governo na prossecução das políticas públicas e exerce funções de apoio técnico às entidades que constituem a autoridade nos diversos setores da Administração Pública. Entre essas ações, o LNEC coordena o LIS-Water, um centro de excelência sem fins lucrativos (em construção) dedicado às políticas públicas, regulação, e gestão de serviços de água e recursos hídricos associados.
Âmbito do Acordo de Cooperação: A cooperação entre a ABAR e o LNEC/LIS-Water visa promover o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados com a água, nomeadamente o ODS 6, Água Limpa e Saneamento Básico, e também promover ações que contribuam para os acordos internacionais sobre Clima (Acordo de Paris) e Desastres Naturais (Sendai), entre outros. As principais áreas de cooperação são:
- Investigação e inovação em políticas públicas, regulação de serviços de saneamento básico e recursos hídricos associados;
- Reflexão e aconselhamento estratégico para apoiar diferentes níveis de decisórios no setor de saneamento básico;
- Educação, formação e capacitação de estudantes e profissionais do setor de saneamento básico;
- Apoio à indústria e startups, promovendo o empreendedorismo e o desenvolvimento de novas empresas;
- Comunicação e participação social.
Vigência: 12/12/2028
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), visando contribuir para o aprimoramento e consolidação das atividades relacionadas à segurança no trânsito.
Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a colaboração bilateral para a promoção do curso online “Visão Zero no Brasil”, que visa capacitar profissionais e ampliar o conhecimento sobre segurança viária. Poderão ser desenvolvidas ações como a criação de conteúdos técnicos, intercâmbio de experiências, participação em eventos e a difusão de boas práticas na área regulatória e de mobilidade urbana.
Vigência: 31/12/2025
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o International Office for Water (OiEau) e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), visando contribuir para o fortalecimento da regulação e gestão dos serviços de saneamento básico e recursos hídricos, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências no setor.
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a colaboração entre os partícipes para o desenvolvimento de pesquisas e inovação em políticas públicas, regulação e gestão dos serviços de saneamento e recursos hídricos. Serão promovidas ações como discussão e planejamento estratégico para apoiar a tomada de decisão no setor, capacitação e atualização de profissionais, disseminação de informações à sociedade e realização de eventos técnicos e intercâmbio de especialistas. A parceria também busca contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 6 – Água Limpa e Saneamento, além de apoiar compromissos internacionais, como o Acordo de Paris sobre Clima e o Marco de Sendai para Redução de Riscos de Desastres.
Vigência: 05/12/2027
Âmbito do Acordo de Cooperação: O presente Termo estabelece uma parceria estratégica entre os PARTÍCIPES, visando a cooperação técnica e colaborativa. O propósito central desta cooperação é incentivar e facilitar o intercâmbio de experiências, práticas, científicas, metodologias e conhecimentos especializados. Esta troca tem como meta primordial o aprimoramento contínuo, avanço inovador e fortalecimento sistemático das atividades intrínsecas à atuação regulatória, no âmbito da Câmara Técnica Petróleo e Gás (CTGÁS), podendo se estender a outras câmaras técnicas, conforme definição da ABAR.
Vigência: 18/12/2028
