Universalização: AGEMS quer ouvir sociedade sobre soluções alternativas de água e esgoto em MS
A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) recebe até o dia 17 de setembro contribuições em uma Consulta Pública sobre as ...
Tag: Consulta Pública
Agepar abre consulta pública sobre prestação de serviços de saneamento
A Agepar – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná abriu nesta quarta-feira (06) a Consulta Pública n° 09/2025 para receber ...
Anac aprova regras de criação de ambiente regulatório experimental para novas tecnologias na aviação
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nessa segunda-feira, 4 de agosto, durante a 10ª Reunião ...
ATR abre consulta pública sobre matriz de riscos em novos contratos de saneamento
A AgênciaTocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) abriu Consulta Pública para colher contribuições e informações que ...
Consulta pública trata sobre o Programa de Prevenção de Incêndios nas Rodovias Estaduais
A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) publicou nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial do Estado, a ...
Consulta Pública sobre a BR-381/MG/SP avança para reestruturar concessão da Fernão Dias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia, no próximo dia 22 de julho, a Consulta Pública nº 1/2025, voltada ...
Agerst/RS abre consulta e audiência públicas sobre soluções alternativas de saneamento
O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (Agerst/RS), Astor José Gruner, divulga o Edital ...
Arsae-MG amplia prazo para contribuições em consulta pública sobre soluções alternativas de saneamento
O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 62/2025 da Arsae-MG foi prorrogado até o dia 21 de ...
SP Águas lança Consulta Pública sobre Análise de Impacto Regulatório
A SP-Águas está regulamentando a Análise de Impacto Regulatório (AIR), instrumento que avalia os impactos da edição e alteração de ...
SP Águas lança consulta pública do Protocolo de Escassez Hídrica
Em um marco significativo para a gestão hídrica do Estado de São Paulo, a SP Águas, Agência de Águas do ...
