ATR abre consulta pública sobre matriz de riscos em novos contratos de saneamento
A AgênciaTocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) abriu Consulta Pública para colher contribuições e informações que ...
Tag: Consulta Pública
Consulta pública trata sobre o Programa de Prevenção de Incêndios nas Rodovias Estaduais
A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) publicou nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial do Estado, a ...
Consulta Pública sobre a BR-381/MG/SP avança para reestruturar concessão da Fernão Dias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia, no próximo dia 22 de julho, a Consulta Pública nº 1/2025, voltada ...
Agerst/RS abre consulta e audiência públicas sobre soluções alternativas de saneamento
O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (Agerst/RS), Astor José Gruner, divulga o Edital ...
Arsae-MG amplia prazo para contribuições em consulta pública sobre soluções alternativas de saneamento
O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 62/2025 da Arsae-MG foi prorrogado até o dia 21 de ...
SP Águas lança Consulta Pública sobre Análise de Impacto Regulatório
A SP-Águas está regulamentando a Análise de Impacto Regulatório (AIR), instrumento que avalia os impactos da edição e alteração de ...
SP Águas lança consulta pública do Protocolo de Escassez Hídrica
Em um marco significativo para a gestão hídrica do Estado de São Paulo, a SP Águas, Agência de Águas do ...
AGERST abre consulta pública para normatizar resíduos sólidos e limpeza urbana, em Santa Cruz do Sul/RS
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) abrirá consulta pública na próxima segunda-feira (28/4), para ...
AGR aprova nova agenda regulatória para 2025-2026
O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, nesta quarta-feira (09/04), na sua 7ª Reunião Ordinária do ano, ...
ANA divulga audiência pública e prorroga consulta pública sobre norma em ação arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 20 de março, publicou o aviso de prorrogação da Consulta Pública nº 01/2025 da Agência Nacional de ...
