SP Águas aprova abertura de consulta pública para modernizar regras de outorga em São Paulo
A SP Águas, Agência de Águas de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), ...
Tag: Consulta Pública
MDIC abre nova consulta pública para melhoria da competitividade no país
Com foco na Agenda de Redução do Custo Brasil – ciclo 2026–2027, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ...
AGEMAN vai abrir Consulta Pública para atualização do Manual de Prestação dos Serviços de Água e Esgoto
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) vai realizar, a partir do dia 23 de ...
Audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto recebe inscrições até a próxima terça (10)
A Audiência Pública nº 01/2026 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será realizada na próxima quarta-feira, 11 de fevereiro, das 9h30 às 11h30, com transmissão ...
Consulta pública da ANA para norma de referência sobre padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto fica aberta até fevereiro
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebe sugestões da sociedade para a Consulta Pública nº 12/2025 até as ...
ACFor abre consulta pública sobre atuação da Agência em contratos de Parceria Público-Privada
A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de ...
Arsesp abre consultas públicas para construção de normas regulatórias
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) lançou duas novas Consultas Públicas para colher sugestões ...
Agência reabre Consulta Pública sobre Governança Regulatória da ANEEL
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu nesta terça-feira (23/9) abrir a segunda fase da Consulta ...
Audiência Pública sobre NR de diretrizes para gestão de redução e controle de perdas nos subsistemas de distribuição de água recebe inscrições
A Audiência Pública nº 04/2025 acontecerá em 24 de setembro, uma quarta-feira, das 15h às 17h, com transmissão ao vivo ...
Gás natural: consulta pública sobre tarifas de transporte é prorrogada até 25/9
A ANP prorrogou, até 25/9/2025, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 5/2025, que se encerraria ontem ...
