AGERGS abre consulta pública sobre regras para infrações e sanções em concessões rodoviárias
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) está recebendo contribuições para a ...
Tag: Audiência pública
Regulamentação de serviço de armazenagem por produtores de derivados de petróleo e gás é debatida em audiência pública
Foi realizada ontem (28/7) audiência pública sobre a revisão da Resolução ANP nº 852/2021, que regulamenta o exercício da atividade de ...
AGERST convoca comunidade para Consulta e Audiência Pública sobre o contrato da Corsan/Aegea
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) anunciou a abertura da 3ª Consulta Pública e ...
AGERST realiza audiência pública para discutir Agenda Regulatória
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) realizou nesta terça-feira (16) a 2ª Audiência Pública ...
AGERST debate novas regras para indenização de investimentos e intensifica fiscalização do saneamento em Santa Cruz do Sul
A AGERST (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul) realizou a sua 1ª Audiência Pública de 2026, ...
Audiência pública sobre NR de padronização dos instrumentos negociais dos serviços de água e esgoto recebe inscrições até a próxima terça (10)
A Audiência Pública nº 01/2026 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será realizada na próxima quarta-feira, 11 de fevereiro, das 9h30 às 11h30, com transmissão ...
AGERT realiza a primeira Audiência Pública de 2026
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon (AGERT) realizou, na última sexta-feira (30), em sua sede, a ...
AGERT realiza audiência pública na Câmara Municipal de Timon para apresentar balanço das ações de 2025
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Timon (AGERT) realizou, na tarde desta segunda-feira (15), Audiência Pública na Câmara Municipal ...
Agrese realiza audiência pública sobre regulamentação de serviços lotéricos em Sergipe
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizou, na manhã desta terça-feira, 21, de forma virtual, ...
Audiência pública sobre NR dos critérios de contabilidade regulatória para serviços de abastecimento de água e esgoto recebe inscrições até o dia 17
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira, 8 de setembro, o Aviso de Audiência Pública nº 03/2025. O evento ...
