Arsae-MG amplia prazo para contribuições em consulta pública sobre soluções alternativas de saneamento
O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 62/2025 da Arsae-MG foi prorrogado até o dia 21 de ...
Tag: Consulta Pública
SP Águas lança Consulta Pública sobre Análise de Impacto Regulatório
A SP-Águas está regulamentando a Análise de Impacto Regulatório (AIR), instrumento que avalia os impactos da edição e alteração de ...
SP Águas lança consulta pública do Protocolo de Escassez Hídrica
Em um marco significativo para a gestão hídrica do Estado de São Paulo, a SP Águas, Agência de Águas do ...
AGERST abre consulta pública para normatizar resíduos sólidos e limpeza urbana, em Santa Cruz do Sul/RS
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) abrirá consulta pública na próxima segunda-feira (28/4), para ...
AGR aprova nova agenda regulatória para 2025-2026
O Conselho Regulador da Agência Goiana de Regulação (AGR) aprovou, nesta quarta-feira (09/04), na sua 7ª Reunião Ordinária do ano, ...
ANA divulga audiência pública e prorroga consulta pública sobre norma em ação arbitral para solução de conflitos no setor de saneamento
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 20 de março, publicou o aviso de prorrogação da Consulta Pública nº 01/2025 da Agência Nacional de ...
AGEMS moderniza regulação do gás canalizado e amplia segurança para consumidores
Agência abriu Consulta Pública para revisão da Portaria 94, que atualiza regras de fornecimento, fortalece transparência e alinha Mato Grosso ...
ARSP-ES alerta: último dia para participar da Consulta Pública 002/2025 sobre serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
A Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSP-ES) está recebendo contribuições e informações para subsidiar a proposta de Resolução que estabelece ...
Arsesp inova com novo modelo de CUSD para acompanhar a evolução do mercado livre
Reconhecida pelo pioneirismo na regulamentação dos serviços locais de gás canalizado no país, a Arsesp trouxe mais um avanço relevante ...
Agrese abre Consulta Pública sobre o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás na modalidade Flexível
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) convida os agentes de mercado e a sociedade civil ...
