A AgênciaTocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) abriu Consulta Pública para colher contribuições e informações que subsidiarão a deliberação da presidência da Agência sobre a Minuta de Resolução que dispõe sobre a matriz de riscos aplicados aos novos contratos de saneamento. Instrumento de transparência e participação social, a Consulta Pública visa dar aos usuários dos serviços públicos regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor a oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como colher subsídios que proporcionem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência.
Prazo para envio de contribuições: até 16 de agosto de 2025
Quem pode participar?
Poderão participar desta Consulta Pública, pessoas físicas ou jurídicas interessadas na
matéria.
Formulário para envio de contribuições:
https://forms.gle/v6FSis7TYq3sqbHSA
Dúvidas ou mais informações:
grs.atr.to@gmail.com
Participe! Sua opinião é fundamental para construirmos juntos uma regulação mais eficiente e transparente.
