A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) recebeu a visita de comitiva da diretoria da Agência Estadual de Regulação do Mato Grosso do Sul (Agems) na última sexta-feira (6/3), na sede da ABAR, em Brasília. O presidente da ABAR, Vinicius Benevides, se reuniu com o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, acompanhado dos diretores Matias Gonsales e Caroline Tomanquevez, além do secretário-executivo da ABAR, Silvio Diniz.
O tema central do encontro foram os efeitos da Reforma Tributária em diferentes serviços públicos. O assunto é tratado pela Agems com uma das mais importantes pautas do ano, especialmente considerando a perspectiva de impactos no saneamento básico. O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, destacou que o tema tem merecido atenção da ABAR desde antes da aprovação da lei da Reforma Tributária no Congresso Nacional, em janeiro de 2025.
“Durante as discussões, nós defendíamos o regime especial de tributação para o saneamento, uma vez que tínhamos o entendimento de que recurso que é investido em saneamento deveria ser considerado como investimento em saúde pública. Desde o II Encontro Nacional das Agências Reguladoras, em 2024, temos pautado os impactos da Reforma Tributária nos contratos de saneamento nas nossas discussões, câmaras técnicas e também nos eventos”, afirmou o presidente da ABAR.
Mobilização
Segundo o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, o tema mobiliza não só a agência reguladora, mas também a sociedade sul-mato-grossense. Em 2024, a AGEMS promoveu em Campo Grande um Seminário que reuniu especialistas, estudiosos, juristas e regulares, além de representantes dos Municípios, que são o poder concedente do saneamento básico. “Nós não só acompanhamos essa discussão, queremos ser proativos, dar a devida atenção técnica para garantir que eventuais mudanças no sistema tributário não gerem prejuízos à população”, afirmou Assis.
Integração e qualificação técnica
Durante o encontro em Brasília também foram discutidos os próximos eventos da ABAR ao longo de 2026, que reunirão especialistas e representantes de agências reguladoras de todo o país, para troca de experiências. Entre os próximos dias 23 e 27 de março, a ABAR realizará a Semana das Câmaras Técnicas em Vitória. Durante a Semana, haverá a primeira reunião da recém-criada Câmara Técnica de Inteligência Artificial e Mudanças Climáticas, sob a coordenação do diretor de Gás, Energia e Mineração a Agems, Matias Gonsales Soares, que também integra a diretoria da ABAR.
Saiba mais sobre a Semana das Câmaras Técnicas da ABAR em Vitória na página especial do evento.
