ABAR estuda ingresso como amicus curiae em julgamento que discute autonomia regulatória no STF
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) estuda atuar como amicus curiae no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
Tag: agência reguladora
Aderasa promove aula inaugural da Cátedra da Água com palestra do professor Rui Cunha Marques
A Associação de Entes Reguladores de Água e Saneamento das Américas (Aderasa) promove a aula inaugural da Cátedra de Água, uma ...
Bloqueio orçamentário impacta ações finalísticas da Anac
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que, diante do bloqueio de R$ 24 milhões do seu orçamento, previsto no ...
Arsae-MG inova na verificação de ativos com uso de Inteligência Artificial
Com o objetivo de otimizar a verificação de ativos durante as revisões tarifárias, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de ...
ABAR inscreve para próxima rodada de reuniões das Câmaras Técnicas
Estão abertas as inscrições para as reuniões de junho das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) que ...
Diretor-Geral da ANTT defende autonomia financeira das agências reguladoras durante a ExpoDireito Brasil 2026
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, participou nesta sexta-feira (29/5) de painel no evento ...
ANTAQ participa de debate sobre autonomia financeira das agências reguladoras na ExpoDireito Brasil 2026
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias, participou, nesta sexta-feira (29), da ExpoDireito Brasil 2026, em ...
Prolagos volta a ser multada por apresentar notas fiscais incompatíveis com as obras realizadas
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) identificou inconsistências na prestação de ...
Arce autoriza operação de Área Espelho para melhorias no serviço de transporte intermunicipal
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) emitiu, nesta quarta-feira (28), Ordem de Serviço que autoriza o início da ...
SP Águas prorroga consulta pública sobre nova regulamentação de outorgas até 24 de junho
A SP Águas prorrogou até o dia 24 de junho de 2026 o prazo da Consulta Pública da SP Águas ...
