Usuários do rio São Marcos têm até 31 de março para regularização de usos da água
Os usuários de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Marcos, a montante (rio acima) da Usina Hidrelétrica (UHE)...
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Mato Grosso do Sul chega a 1.500 quilômetros de rodovias concedidas, e garantir que grandes concessões rodoviárias entreguem obras, serviços...
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) deu mais um passo no fortalecimento da governança...
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD) e o Centro de Pesquisa em Direito da Regulação (CPDReg) da...
Para conectar o Brasil e o mundo por meio do transporte aéreo, a segurança é fundamental. E ela também representa...
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