A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) convida a sociedade a participar ativamente da Audiência Pública nº 6/2025, que busca aprimorar as normas que regem o transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros. O objetivo é ouvir a sociedade, operadores, especialistas e usuários para garantir um serviço mais seguro, moderno e eficiente entre o Brasil e os países vizinhos. As informações dessa audiência foram publicadas no Diário Oficial da União e também estão disponíveis no Sistema ParticipANTT.
O período para envio de sugestões e contribuições vai de 28 de julho até 11 de setembro de 2025, por meio do sistema ParticipANTT.
Já a sessão presencial será realizada de forma híbrida, no dia 12 de agosto, das 15h às 18h, no auditório da sede da ANTT, em Brasília (SCES, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla, Polo 8), com capacidade para 353 participantes.
O link de acesso à videoconferência será disponibilizado em 11 de agosto.
A audiência marca mais uma etapa da Agenda Regulatória da ANTT 2025/2026, por meio do Eixo Temático 3, e apresenta ao público o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a proposta preliminar de minuta de resolução para revisão do marco legal vigente. O objetivo é consolidar, simplificar e atualizar as regras aplicáveis ao transporte internacional por ônibus, tornando-as mais transparentes, equilibradas e alinhadas à realidade atual do setor.
“Esse processo é essencial para garantir que o transporte internacional de passageiros atenda às exigências de um cenário cada vez mais dinâmico, eficiente e seguro. Estamos abrindo um canal transparente de diálogo com a sociedade para fortalecer a regulação e beneficiar diretamente os usuários”, explicou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
>> Toda a documentação técnica e orientações para envio de contribuições estão disponíveis aqui <<<
SERVIÇO
- Período de contribuições: de 28/07 a 11/09/2025
- Sessão pública híbrida: 12/08/2025 (15h às 18h)
- Local: Auditório da ANTT – SCES, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla Polo 8, Brasília-DF
- Capacidade presencial: 353 lugares
- Link da videoconferência: será divulgado em 11/08
- Documentação e orientações: disponíveis no site da audiência
- Contato para dúvidas: ap006_2025@antt.gov.br | (61) 3410-1458
“Participe. Sua contribuição é fundamental para construirmos juntos um transporte internacional mais moderno, seguro e eficiente”, concluiu o diretor-geral.
