A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública promoverão, a partir de 2 de setembro, mais uma edição do curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo. O período de inscrições vai até 25 de agosto, exclusivamente pelo site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
As relações de consumo são a temática principal da capacitação, com foco no transporte aéreo de passageiros. Temas como o papel da Anac e os direitos e deveres dos passageiros são tratados por meio da cooperação e do intercâmbio entre a Agência e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Qualquer interessado pode se inscrever. O conteúdo é útil para o setor regulado, pesquisadores do setor aéreo e usuários da aviação comercial.
A capacitação, 100% online, consiste em aulas gravadas por servidores da Anac e disponibilizadas na plataforma da Senacon. A carga horária de 40h será dividida nos seguintes módulos:
Módulo 1: a regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil;
Módulo 2: antes da viagem;
Módulo 3: durante a viagem;
Módulo 4: depois da viagem;
Módulo 5: acessibilidade.
Quem concluir o curso receberá certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a ENDC.
