A Agência de Regulação e Fiscalização (AGIRF) participou de uma reunião institucional com o prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, e o vice-prefeito, Robson Quintino, para tratar do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela concessionária Águas de Alta Floresta ao município e à agência reguladora.
Por questão de logística e agenda dos participantes, o encontro foi realizado em Cuiabá, reunindo representantes do Poder Executivo Municipal e da agência reguladora para discutir os próximos encaminhamentos relacionados à solicitação da concessionária.
Representando a AGIRF, participaram da reunião o presidente Fernando Saldanha Farias, o diretor Benier Marcos Silva e o gerente de Fiscalização e Operação Interna, Reuber Bonfim Oliveira.
Durante o encontro, foram discutidos os aspectos relacionados ao pedido apresentado pela concessionária, bem como os procedimentos técnicos e regulatórios que serão adotados para a análise da demanda. A reunião reforçou a importância do diálogo institucional entre o poder público municipal, a agência reguladora e os prestadores de serviços públicos.
A AGIRF destacou que exercerá seu papel regulatório com responsabilidade, transparência e rigor técnico, realizando a análise do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro de forma criteriosa e imparcial. Após a conclusão dos estudos e avaliações necessárias, a agência emitirá seu parecer técnico, observando a legislação vigente, os contratos firmados e o interesse público.
A atuação da AGIRF busca garantir o equilíbrio entre a sustentabilidade dos serviços prestados e a proteção dos direitos dos usuários, assegurando que todas as decisões sejam fundamentadas em critérios técnicos e regulatórios. O processo seguirá os trâmites previstos na regulamentação aplicável, respeitando os princípios da legalidade, transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos regulados.
