A Rede de Reguladores de Serviços de Água e Saneamento de Língua Oficial Portuguesa (LusoReg) convida reguladores brasileiros para um debate, na próxima sexta-feira (14/11), a partir das 11 horas (Brasília) sobre a chamada regulação social. Os convidados representam agências que regulam recursos hídricos e saneamento de três países. Ricardina Julião é da Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS), de Moçambique, Felipe Ruivo representará a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), de Portgual, e Samira Iasbeck, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).
O papel da regulação social na promoção da equidade, da justiça tarifária e da inclusão nos serviços de água e saneamento será o eixo das discussões. Os convidados terão oportunidade de falar dos desafios e soluções práticas para integrar critérios sociais nas tarifas, fortalecer a participação cidadã e incentivar mecanismos de diálogo e mediação entre reguladores, prestadores e comunidades. O enquadramento do painel ficará a cargo de Jaime Baptista e a moderação, a Ximena Queiroz.
A participação é gratuita e exclusiva para os membros da Rede de Reguladores de Serviços de Água e Saneamento de Língua Oficial Portuguesa, mediante preenchimento do formulário de inscrição acessível pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfAhh__diVT3DEq9eLUZGGTgFvO5lkCoSGP722dqqZXa0ivhQ/viewform
Ciclo de debates
O debate virtual faz parte do Ciclo de webinars “Regulação de Serviços de Água e Saneamento face às Alterações Climáticas”, que a LusoReg transmite pela plataforma Microsoft Teams. O encontro será um espaço de partilha e reflexão conjunta sobre como a articulação entre políticas públicas e regulação pode reforçar a eficácia, a eficiência e a sustentabilidade dos serviços de água e saneamento. Pretende-se ainda refletir sobre a importância da regulação como ponte entre a formulação de políticas e a prática no terreno, destacando experiências lusófonas e os principais desafios para fortalecer a eficácia regulatória.
