Sergipe tem sido reconhecido como um polo crucial na produção de petróleo e gás, e parte desta notoriedade passa pelo compromisso contínuo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) em adotar práticas modernas e adequadas de normatização regulatória. A visita do diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Cláudio Jorge de Souza, à sede da Agrese, nesta terça-feira, 7, acompanhado pelo secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Marcelo Menezes, como parte da agenda oficial do diretor em Sergipe, reforçou o papel fundamental desempenhado pela Agrese no setor.
Durante a visita, o diretor da agência federal pôde conhecer as instalações da Agência Reguladora e as Câmaras Técnicas que a compõem, como atividade fim. Foram discutidas também as alterações no arcabouço regulatório na área de gás canalizado no Estado de Sergipe. O regulamento, que esteve recentemente sob consulta pública, reforça o compromisso da Agrese no que se refere ao alcance da harmonização regulatória prevista na Lei 14.134 e que requer esforços conjuntos dos agentes de regulação federal e estadual.
Em suas declarações, o diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, destacou a importância da colaboração da Agrese para a política de abertura do mercado de gás em Sergipe. Ele ressaltou também que a Agrese já conta com dez comercializadores registrados e credenciados na ANP, sublinhando a relevância do fortalecimento do convênio a ser firmado com a ANP, a partir da visita do diretor Cláudio Jorge de Souza.
“Estamos renovando um convênio com parâmetros expandidos, alinhando-o com a harmonização das legislações federal e estadual. A presença da ANP, aqui hoje, é para expressar nossa satisfação em assinar este convênio com a Agrese. Este trabalho descentralizado servirá de modelo para todo o país”, declarou Cláudio Jorge de Souza, diretor da ANP.
O encontro entre os representantes da Agrese e da ANP sinaliza uma parceria estratégica que promete impulsionar ainda mais o setor de petróleo e gás em Sergipe, reforçando a posição do estado como uma referência nacional nesse segmento vital da economia.
