A equipe da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) foi recebida pelos representantes e diretores da Arsesp para colher informações sobre os quatro pilares do saneamento básico: abastecimento de água, tratamento de esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana. O encontro aconteceu na sede da Agência, de 23 a 25 de outubro, em São Paulo.
Com uma programação extensa e planejada pela Arsesp, a comitiva da ANA assistiu as apresentações das diretorias de Relações Institucionais, de Saneamento e Econômico-Financeira, participaram de debates e fizeram visitas técnicas a estações de tratamento água (ETA) e de esgoto (ETE), e a alguns reservatórios: URQ Jaguaré, Reservatório Pacaembu, Estação de Tratamento de Água do Alto da Boa Vista (ETA ABV), do Sistema Guarapiranga, Usina de Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos de Salto e ao Aterro Sanitário em Caieiras.
Missão ANA são encontros exploratórios que a agência federal tem feito para conhecer melhor as particularidades dos serviços de saneamento básico prestados em todo o país.
Com a aprovação, em 2020, da lei que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico, a relação regulatória entre a ANA e o setor de saneamento atingiu um novo patamar, já que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico passou a editar normas de referência. Essas regras de caráter geral deverão ser levadas em consideração pelas agências infranacionais (municipais, intermunicipais, distrital e estaduais) em sua atuação regulatória.
O diretor de Saneamento e anfitrião do encontro, Gustavo Frahya, disse que receber a Missão ANA foi extremamente proveitoso e muito interessante. “A Arsesp teve uma excelente oportunidade de, neste encontro, promover a integração de técnicos de todas as esferas – federal, estadual e municipal. As reuniões com as equipes do DAEE, da Sabesp, da Prefeitura de São Paulo, as palestras e as visitas a empreendimentos foram muito elogiadas por todos os participantes. Iniciativas como essas contribuem, sem dúvida, para enriquecer a elaboração das Normas de Referência para o saneamento em elaboração pela ANA e com nosso apoio”.
A superintende de Saneamento, Ana Brites, disse que o evento foi uma valiosa troca de experiência ao abordar os temas centrais do saneamento: de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. “No encontro, também foi discutido o grande desafio das agências reguladoras, dentro de suas competências, para a universalização do saneamento no Brasil, sem perder de vista a harmonia entre as normas de referência a ser elaboradas pela ANA com suas especificidades regionais”, explicou.
O encontro contou, também, com a participação das delegações do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), da Sabesp e da Prefeitura de São Paulo.
