AGEMS moderniza regulação do gás canalizado e amplia segurança para consumidores
Agência abriu Consulta Pública para revisão da Portaria 94, que atualiza regras de fornecimento, fortalece transparência e alinha Mato Grosso ...
Tag: Consulta Pública
ARSP-ES alerta: último dia para participar da Consulta Pública 002/2025 sobre serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
A Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSP-ES) está recebendo contribuições e informações para subsidiar a proposta de Resolução que estabelece ...
Arsesp inova com novo modelo de CUSD para acompanhar a evolução do mercado livre
Reconhecida pelo pioneirismo na regulamentação dos serviços locais de gás canalizado no país, a Arsesp trouxe mais um avanço relevante ...
Agrese abre Consulta Pública sobre o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Gás na modalidade Flexível
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) convida os agentes de mercado e a sociedade civil ...
Agetransp lança primeira Consulta Pública de 2025
A Agetransp abriu a primeira Consulta Pública deste ano: para que a população e instituições possam opinar sobre o Plano ...
Ares-PCJ: consulta e audiência Públicas definem regras de arbitragem e critérios de participação nos contratos regulados
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) convida a sociedade civil, ...
Arsae-MG divulga consulta e audiência públicas para discutir viabilidade de cofaturamento de Serviços Públicos nas faturas de água e esgoto
Começa na próxima segunda-feira (30/12) a Consulta Pública 59/2024 da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de ...
Agepar abre consulta pública apresentando resultados parciais de fatores que compõem a 3ª Revisão Tarifária Periódica do saneamento
Como parte da 3ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do saneamento básico, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná ...
ANTT abre Consulta Pública para otimização do contrato de concessão da BR-163/MS
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, nesta segunda-feira (9/12), a Consulta Pública nº 3/2024, que visa receber contribuições ...
População poderá opinar sobre implantação da Tarifa Social de saneamento básico no Paraná
Está aberta a consulta pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) a respeito da implantação da ...
