A Agetransp abriu a primeira Consulta Pública deste ano: para que a população e instituições possam opinar sobre o Plano de Ação Emergencial e Contingências para as Concessionárias e Permissionárias Reguladas. O objetivo é que a sociedade possa contribuir com sugestões a respeito de uma Minuta de Resolução acerca do plano de ação emergencial e contingências – PAEC.
Para a apresentação de proposta: as contribuições deverão conter o nome do remetente, o número de sua identidade, a redação que pretende dar aos dispositivos da minuta de resolução que está disponível para apreciação, eventuais supressões ou acréscimos e uma breve exposição dos motivos de cada sugestão.
As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 31 de janeiro, preferencialmente, pelo endereço eletrônico consultapublica@agetransp.rj.gov.br. Para emitir sua opinião, leia antes a portaria Agetransp nº 548 e a minuta de resolução estão disponíveis no site da agência reguladora:
