O Governo do Estado de São Paulo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado, realizou as Audiências Públicas nº 13/2024, na cidade de Ribeirão Preto e nº 14/2024 em Araraquara. Os encontros aconteceram na quinta-feira (31) e nesta sexta-feira (1°), e receberam 24 pessoas, entre autoridades e sociedade civil.
O evento teve o objetivo de ouvi-los para debater sugestões de melhorias aos serviços prestados pela concessionária Arteris ViaPaulista e para receberem contribuições para a 2ª Revisão Ordinária do Contrato da Concessionária, responsável pela operação, manutenção e modernização do Lote Rodovias dos Calçados, que abrange 720,6 km de rodovias concedidas e contempla 35 municípios.
Durante a Audiência Pública, foram discutidas as demandas por novos investimentos registrados no SIS DEMANDA, sistema implantado pela concessionária ViaPaulista, para apresentação de pleitos da sociedade em relação às rodovias da região ao longo dos quatro últimos anos.
O projeto de concessão é regido por um contrato de longa duração, que permite, a cada ciclo de quatro anos, a possibilidade de revisar o Plano Original de Investimentos, Plano de Seguros e Indicadores de Desempenho, incluindo novas obras e serviços. Essas revisões regulares ocorrem sem prejudicar a análise de viabilidade técnica e os ajustes no cronograma de investimentos, sempre mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O evento marcou a segunda revisão ordinária do contrato de concessão da concessionária. Além disso, mecanismos como a realização de sessões públicas, consulta pública e o SisDemanda garantem que as necessidades da população sejam constantemente mapeadas, possibilitando sua eventual incorporação no contrato de concessão e assegurando a melhoria contínua dos serviços prestados pela concessionária, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
A primeira sessão foi realizada no Auditório da Câmara Municipal de Ribeirão Preto e apresentou 23 pleitos de seis municípios: Ribeirão Preto, Cravinhos, Santa Rita do Passa Quatro, Batatais, Franca e Patrocínio Paulista.
E o segundo encontro foi realizado no Auditório da Câmara Municipal de Araraquara e apresentou 14 pleitos de sete municípios: Araraquara, Américo Brasiliense, São Carlos, Jaú, Barra Bonita, Coronel Macedo e Riversul.
CONSULTA PÚBLICA LOTE RODOVIA DOS CALÇADOS
A consulta pública sobre o lote está aberta e as contribuições devem ser enviadas por escrito até às 18h do dia 9 de novembro. As informações sobre o lote Rodovia dos Calçados estarão disponíveis no menu Transparência do site oficial da ARTESP, juntamente com o regulamento e as instruções para participação na consulta pública (>> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).
As sugestões devem ser enviadas no formulário-modelo disponível em formatos Excel e PDF. Apenas as contribuições com identificação do participante e contato (e-mail e telefone), devidamente preenchidas no formulário-padrão e enviadas dentro do prazo, serão consideradas.
