A SP Águas, Agência de Águas de São Paulo vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), autorizou em caráter emergencial e temporário a captação de água no Ribeirão do Setubal, remanso do reservatório de Itupararanga, localizado a pouco mais de um quilômetro da estrutura atualmente utilizada. A portaria será publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (21).
O novo ponto terá vazão de 270 m³/h, operando 24 horas por dia durante 30 dias por mês. A autorização vigorará por 90 dias e poderá ser prorrogada mediante requerimento da Saneacqua Mairinque S.A., com acompanhamento constante do órgão para garantir a segurança hídrica da região.
O governo paulista, por meio da Semil e da SP Águas, mantém articulação permanente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio Tietê, acompanhando as condições hídricas da região e do estado, e adotando medidas para mitigar os efeitos da estiagem, com foco na segurança hídrica e no uso racional da água. Nos últimos anos, São Paulo vem registrando índices de chuva abaixo da média histórica, impactando a recuperação dos reservatórios e mananciais. Esse cenário reforça a necessidade de ações preventivas, gestão integrada e uso responsável dos recursos hídricos por municípios e prestadores de serviço, combinando medidas emergenciais e planejamento de longo prazo.
A Saneacqua Mairinque S.A., responsável pela instalação dos equipamentos e tubulações na cidade, deve assumir integralmente a responsabilidade por todas as autorizações, licenças e eventuais danos que possam ocorrer durante a operação. A empresa também deve cumprir todas as legislações federais, estaduais e municipais relacionadas ao abastecimento de água, mesmo com a autorização emergencial em vigor.
A diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana, reforçou o compromisso da Agência com o acompanhamento permanente da situação hídrica em todo o território paulista. “A SP Águas mantém monitoramento constante das condições dos mananciais e sistemas de abastecimento em todas as regiões do Estado. Nosso foco é fortalecer a resiliência hídrica de São Paulo, antecipando cenários e apoiando os municípios para que possamos atravessar os períodos de estiagem com segurança”, destacou.
De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, o “Governo de São Paulo tem apoiado as diferentes regiões paulistas no enfrentamento da seca, seja com a liberação de recursos para ações e obras emergenciais de suporte à população, seja na perfuração de poços e no desassoreamento de rios e córregos, além do suporte na avaliação de possíveis novas fontes emergenciais de recursos hídricos, como no caso da cidade de Mairinque”, afirmou.
UniversalizaSP
Paralelamente à ação emergencial, Mairinque, que integra o programa UniversalizaSP — criado pelo Governo de São Paulo para ampliar a resiliência hídrica dos municípios e apoiar o cumprimento das metas do Novo Marco de Saneamento — poderá pleitear a linha de financiamento com juros zero, oferecida pela Semil em parceria com a Desenvolve SP. Com recursos de até R$ 130 milhões, a iniciativa apoia obras de drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e investimentos essenciais em abastecimento de água e esgotamento sanitário, alinhando os projetos às políticas estaduais e às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento. O financiamento oferece carência de até 24 meses e amortização de até 120 meses (10 anos), com critérios diferenciados de equalização de juros.
O Programa Universaliza tem como um dos focos a redução de perdas d´água nos sistemas de abastecimento, além da ampliação da resiliência hídrica a partir de um olhar regionalizado, considerando as bacias hidrográficas e as características de cada região.
