O auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul esteve repleto na tarde desta segunda-feira (15 de dezembro), quando o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) empossou Marcelo Spilki como novo Conselheiro-Presidente para o biênio 2025–2027. Spilki foi eleito por aclamação pelo Conselho Superior da agência, em 24 de novembro, assim como o Conselheiro Lucas Fuhr, que ocupará o cargo de Conselheiro-Presidente Substituto. Participaram do ato, os Conselheiros Algir Lorenzon, Luciana Luso de Carvalho, Alexandre Porsse e Ricardo Giuliani Neto.
O evento foi prestigiado pelo Governador Eduardo Leite, pelo Secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e por autoridades estaduais e municipais, representantes de concessionárias, membros do Ministério Público e servidores da casa, reforçando a relevância institucional da Agência na estrutura do Estado.
Durante a sua manifestação, Leite destacou o papel estratégico da AGERGS na qualificação dos serviços públicos delegados, salientando a trajetória técnica de Marcelo Spilki e da gestão que se encerra, ao frisar a importância da regulação como instrumento de equilíbrio e modernização do Estado.
A Conselheira Luciana Luso de Carvalho, que presidiu a Agência no biênio 2023–2025, e permanece no Conselho Superior, enfatizou os avanços obtidos ao longo de sua gestão e a necessidade de continuidade das ações estruturantes, lembrando que “nesse período, tivemos três eixos principais – a reestruturação da Agergs e a melhoria das carreiras, a ampliação da transparência e do diálogo com Prefeitos, Vereadores, usuários, poderes concedentes e empresas, e a intensificação das fiscalizações, com o objetivo de promover a melhoria dos serviços para a população”.
Em seu discurso de posse, o Conselheiro-Presidente Marcelo Spilki agradeceu a confiança depositada em seu nome pelo Conselho Superior da Agência, e reafirmou seu compromisso com a eficiência regulatória, a transparência e a entrega de melhores serviços à população gaúcha. “A nova gestão da AGERGS será marcada por inovação, transparência e controle social, com amplo diálogo com o poder concedente – estado e municípios, com as concessionárias e com os usuários. Para atender às crescentes demandas da regulação, implementaremos ferramentas de gestão que busquem aumentar a eficiência e que resultem na entrega tempestiva de serviços de excelência”, declarou.
Sobre Marcelo Spilki
Engenheiro civil graduado pela UFRGS, Spilki possui especialização em Técnicas Construtivas pela mesma universidade e formação em Business and Economy pela George Washington University. É pós-graduado em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela FESPSP e London School of Economics and Political Science, além de contar com a certificação internacional CP³P – Foundation, pela APMG International.
Servidor de carreira desde 2007, como Auditor-Fiscal da Receita Estadual, tem passagens por áreas estratégicas da Secretaria da Fazenda. Também exerceu funções de liderança no Governo do Estado, incluindo Diretor-Geral da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (2019–2021) e Secretário Executivo da Secretaria Extraordinária de Parcerias (2022). Desde abril de 2024 integra o Conselho da AGERGS.
Sobre Lucas Fuhr
Advogado com larga experiência em Direito do Consumidor e sociólogo, Lucas Salomon da Silva Fuhr foi Secretário-Adjuto de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Diretor do PROCON-RS e já esteve à frente da Ouvidoria-Geral do Estado. Conselheiro da AGERGS desde dezembro de 2024, Lucas traz consigo a vivência na defesa das relações de consumo e dos direitos humanos.
Papel estratégico da AGERGS
Criada em 1997, a AGERGS é responsável pela regulação de serviços essenciais, como abastecimento de água e esgotamento sanitário, energia elétrica, rodovias estaduais concedidas, transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal, travessias hidroviárias de passageiros e de veículos, gás canalizado e irrigação. Sua atuação visa a garantir a eficiência técnica, o cumprimento dos contratos de concessão, a estabilidade regulatória, a modicidade tarifária e o equilíbrio entre Poder Concedente, concessionárias e usuários.
A posse de Marcelo Spilki reforça o compromisso da Agência com uma atuação técnica, independente e voltada à modernização e à melhoria contínua dos serviços públicos concedidos no Rio Grande do Sul.
