Manhã de aprendizado em sala de aula e tarde de operação real na estrada para 46 profissionais participantes do curso inédito de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A formação de 250 horas, a primeira do país nesse formato e proporção, já se destaca pelo ineditismo e pela abrangência: reúne fiscais da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), policiais militares e bombeiro do estado, PMs do Tocantins e representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Aprovado e viabilizado a partir de projeto elaborado pela AGEMS, a capacitação conta com execução em parceria da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV MS) e do Centro de Estudos Avançados e Treinamento/Trânsito (CEAT, com sede em São Paulo).
“Estamos preparando nossas equipes para lidar com situações de alto risco, qualificando agentes de diferentes órgãos para agir com segurança, técnica e responsabilidade. Quem ganha com isso é a população, que terá estradas mais seguras e fiscalização mais eficaz”, afirma o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Estratégica
A diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez, explica que a capacitação é estratégica, no cenário atual em que a Agência fortalece a atuação em todas as modalidades de transporte rodoviário, alcançando as linhas interestaduais e internacionais de passageiros e as cargas perigosas. É um trabalho que ganhou nova dimensão a partir do Acordo de Cooperação Técnica com a ANTT, uma parceria também inédita na abrangência multimodal.
“Estamos preparando nossas equipes para agir com segurança diante de situações de alto risco. Isso garante estradas mais seguras e fiscalização mais eficiente, beneficiando toda a população que circula pelo nosso estado, seja no transporte público ou particular”, pontua a diretora.
Um grupo de seis instrutores considerados dos mais especializados no segmento conduzem a formação, especialmente elaborada por demanda articulada com a AGEMS. “É um conteúdo que não trata só de autuação, mas vai à parte técnica, onde fornece a segurança ao agente, ao condutor em si e a toda a sociedade”, explica o coordenador da instrução, Paulo Santos, tenente da Polícia Militar de São Paulo e instrutor do CEAT. “A partir daqui, a AGEMS está estrutura realmente para fazer a fiscalização”.
Conhecimento, atuação e cooperação
Esta é a semana conclusiva do curso, que teve formato híbrido, com aulas on line e presenciais, realizadas nas instalações do SEST/SENAT, em Campo Grande. Somente a prática operacional, acumula um volume de 50 horas.
“A avaliação é extremamente positiva. Os fiscais estão muito dedicados ao trabalho e com essas condições de qualificação que a direção da Agência proporciona, nós só colhemos conhecimento. Acredito que quem ganha com isso é a regulação, não só do MS, mas do Brasil”, diz a coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização, Aline Melo.
Na etapa de hoje, depois de uma manhã de extenso conteúdo teórico, os alunos foram divididos em seis equipes para fiscalizações práticas na rodovia MS-040, aplicando em campo os conhecimentos adquiridos.
Para o chefe da Assessoria Militar da AGEMS, coronel Waldir Acosta, um dos responsáveis pela organização do curso, os profissionais estarão habilitados a agir diretamente e a mobilizar a rede de segurança necessária em caso envolvendo acidente com cargas perigosas.
“É fundamental saber identificar o produto perigoso, acionar corretamente os órgãos competentes e agir em caso de sinistro. Estamos nas rodovias estaduais, federais e áreas urbanas e rurais. Estar preparados é de grande importância para toda a sociedade, inclusive para quem apenas passa em trânsito pelo nosso Estado”.
Reforçando a visão integrada da regulação pela segurança dos serviços em diversas frentes, o curso tem também a participação de profissionais de engenharia civil e ambiental e de regulação econômica da Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O conhecimento sobre o transporte de materiais de risco surge como fortalecimento para a atuação da Agência nos serviços que envolvem sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
