Terminou na quarta-feira (15/4) o curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos – a experiência francesa”. Promovida pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), em parceria com o Office International de L´Eau (OiEau), a capacitação internacional formou 40 reguladores em gestão integrada de saneamento e recursos hídricos, de acordo com o modelo institucional implantado pela França.
Ao longo de dois dias de imersão, no auditório da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), uma turma com profissionais da regulação de diferentes regiões do país pôde aprender mais sobre a experiência francesa na gestão dos recursos hídricos. Participaram reguladores de nove agências reguladoras, entre estaduais e intermunicipais, de São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná e Distrito Federal, além da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Segundo o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, a parceria reafirma a vocação da ABAR em agregar capacitação técnica de excelência à regulação brasileira. “Essa formação aproxima reguladores e técnicos brasileiros do estado da arte em saneamento e gestão hídrica. Ao incorporar a expertise francesa, contribuímos para avançar rumo à universalização dos serviços de água e esgoto. O curso reflete a convergência das vocações de ABAR e OiEau”, disse Benevides.
De acordo com o diretor de projetos na América Latina do OiEau, Nicolas Bourlon, a interação com os alunos foi uma marca da capacitação. “Tivemos excelentes perguntas dos participantes. Dedicamos bastante tempo para intercâmbio, o que tornou o evento interessante para dirimir dúvidas. O formato foi bem elogiado. Tenho a impressão de que teremos demanda para novos cursos no futuro”, afirmou Bourlon, que ministrou a maior parte dos módulos.
Além de Nicolas Bourlon, o corpo docente contou ainda com a consultora do OiEau em comunicação na área ambiental e relações institucionais, Cécile Taquoi, o coordenador de projetos da Fundação Escola Paulista de Sociologia e Política (FESPSP), Elcires Pimenta, e o consultor especializado em Concessões e PPP para o saneamento no Brasil e sócio dirigente da Cristalina Saneamento, Yves Besse.
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Modelo
O curso apresentou a jornada de desenvolvimento institucional da França que tem como marco a aprovação da lei nacional das águas, em 1964. Desde então, o modelo francês continuou sendo aperfeiçoado a ponto de, em 1997, inspirar a criação da Lei de Águas no Brasil e, em 2000, servir como subsídio para a Diretiva Quadro da Água (DQA) da União Europeia. O sistema francês se estrutura em Agências de Água e Comitês de Bacia, órgãos que têm como atribuição implantar o gerenciamento integrado dos recursos hídricos e o financiamento dos investimentos, por meio do princípio usuário-poluidor-pagador (redevances), ou cobrança pelo uso da água.
Cooperação
O curso é uma parceria com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e um desdobramento do acordo de cooperação técnica que as entidades firmaram em 2022. Desde sua criação, em 1991, o OiEau desenvolve competências para melhorar o gerenciamento da água, tanto na França quanto globalmente. Hoje em dia, a entidade francesa está envolvida em projetos de cooperação internacional em 80 países, em quatro continentes, e capacita 6.000 pessoas por ano, nos seus centros de capacitação. O início de sua atuação no Brasil data dos anos 1990.
