O Governo do Estado, por meio da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (Artran), intensificou as fiscalizações de viagens intermunicipais no primeiro final de semana de setembro, marcado pelo feriado do Dia da Independência do Brasil, neste domingo (7). A operação especial ocorre tanto nas estradas quanto nos rios, com o objetivo de garantir viagens seguras para a população paraense durante o feriado prolongado.
No transporte rodoviário, as equipes foram deslocadas para os pontos de maior fluxo de passageiros, como a Região Nordeste do Estado, balneários e os terminais rodoviários de Belém e Castanhal. As rodovias PA-140, BR-316 e a Alça Viária também recebem reforço das equipes de fiscalização.
“Em comemoração à Semana da Pátria, que é um período significativo do calendário brasileiro e, neste ano, de 2025, cai no domingo, nossas equipes foram enviadas para pontos estratégicos. Estamos com 42 agentes e funcionários da agência atuando para dar suporte às operações”, destacou José Cruz, coordenador do Transporte Rodoviário da Artran.
Já no transporte aquaviário, a expectativa é de intenso movimento, principalmente na região do Marajó e a Artran atuará para coibir irregularidades, garantir a segurança das embarcações e assegurar os direitos dos passageiros, como meia-passagem e gratuidade. Os terminais e portos que recebem reforço de fiscalização incluem Barcarena (São Francisco e Arapari), Soure, Salvaterra, Juruti e Santarém, Terminal Hidroviário de Belém, Terminal Henvil e trapiche de Icoaraci, além dos portos Amazonat e Rodofluvial no Ver-o-Peso e Arapari e Jarumã, no bairro da Cidade Velha.
“Em todos os feriados, a Artran tem procurado dar atenção diferenciada ao transporte intermunicipal de passageiros e assim garantir viagens tranquilas e seguras. O governo do Estado nos cobra atendimento contínuo às pessoas para que elas tenham os seus direitos respeitados e consequentemente as reclamações sejam mínimas. A região do Marajó, por exemplo, tem grande fluxo nesse período, e nós estaremos atentos. Enquanto todos estarão passeando e descansando com suas famílias, nós estaremos trabalhando”, afirmou Celso Cruz, gerente do Transporte Aquaviário da Artran.
Modo de atuação – No transporte rodoviário, a operação fiscaliza desde o cumprimento de horários até itens de segurança, como pneus e para-brisas, além de coibir veículos clandestinos. Já no setor aquaviário, as principais irregularidades combatidas incluem transporte de passageiros sem autorização, pendências cadastrais, alteração de horários sem autorização e transporte inadequado de produtos perigosos. Qualquer irregularidade no transporte intermunicipal deve ser denunciada pelo telefone (91) 98418-6173 ou pelo canal oficial da Ouvidoria: ouvidoria@artran.pa.gov
Balanço de julho (Operação Verão)
– Aquaviário: 152.018 passageiros transportados; 55 mil apenas no Terminal Hidroviário de Belém. Foram registradas 26 ocorrências, principalmente por negação de gratuidades e transporte irregular de botijões de gás.
– Rodoviário: 1.337 abordagens, 809 autos e 4 apreensões em operações realizadas em Belém, Castanhal, Benevides e Abaetetuba, com mobilização de 39 equipes.
