A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) lança mais uma consulta pública. Desta vez, a consulta 006/2024 terá com o objetivo obter subsídios para aprimoramento da minuta de Resolução, que estabelece as condições e os critérios para a autorização da prestação dos serviços de distribuição de gás canalizado, por meio de projetos de Redes Locais Isoladas no âmbito do Estado de Alagoas.
A minuta de Resolução, a Nota Técnica Arsal/GRGN n.º 03/2024 e Relatório GRT n.º 10/2024, contendo as propostas normativas de autoria da Arsal, estão disponíveis no site www.arsal.al.gov.br e qualquer pessoa poderá participar da consulta, apresentando contribuições e reivindicações até às 15h do dia 23 de outubro de 2024.
Os interessados poderão também ter acesso a essas informações na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), localizada na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, nº 149, 1⁰ andar, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-680, no horário de 8h às 15h.
As contribuições deverão ser apresentadas por escrito, devidamente identificadas e no idioma português, de forma concisa e objetiva, sendo as mesmas encaminhadas no período compreendido entre às 8h do dia 09 de outubro de 2024 e às 15h do dia 23 de outubro de 2024, e protocoladas na Arsal até o prazo e horário estabelecidos, ou por meio de formulário disponível no link: https://www.arsal.al.gov.br/consultas-publicas/consulta-publica-gas/ ou via e-mail: gas@arsal.al.gov.br.
