A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realiza, no próximo dia 23 de setembro, às 14h30, no auditório da instituição, a 35ª edição do Fórum Regulação e Cidadania. O encontro terá como tema “A Atuação da Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica no Ceará” e reunirá representantes da própria Arce, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará (Conerge).
O evento busca ampliar o debate sobre a importância da regulação e fiscalização no setor elétrico, tema de grande relevância diante dos desafios para garantir qualidade, segurança e eficiência no fornecimento de energia.
Entre os expositores confirmados estão Carlos Alberto Calixto Mattar, superintendente da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Aneel; Cássio Tersandro de Castro Andrade, coordenador de Energia Elétrica da Arce; e Antonio Erildo Lemos Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Enel Ceará (Conerge).
Durante o fórum, a Arce apresentará a sua atuação na fiscalização dos serviços de energia no Ceará, enquanto a Aneel abordará os principais aspectos da Resolução Normativa nº 1000 (REN 1000) – que reúne diretrizes e critérios de penalidades aplicadas ao setor. Já o Conerge contribuirá com a perspectiva do consumidor, destacando o acompanhamento das demandas junto à distribuidora e as expectativas em relação ao trabalho da agência reguladora estadual.
Criado em 2012, o Fórum Regulação e Cidadania tem caráter permanente e reúne órgãos públicos, especialistas, representantes de entidades classistas e lideranças comunitárias para discutir e difundir práticas regulatórias. Além de energia elétrica, o espaço também aborda temas ligados ao saneamento básico, transporte intermunicipal e gás natural canalizado.
O público-alvo inclui profissionais, gestores, especialistas, acadêmicos e representantes dos setores público e privado interessados no setor de energia elétrica. As inscrições estão disponíveis de forma online, pelo link: https://forms.gle/
