A ANP prorrogou, até 8/11, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 4/2024, que se encerraria hoje (24/10). A consulta é sobre a revisão da Resolução ANP nº 16, de 2008, que trata das especificações e controles de qualidade do gás natural. O aviso de alteração foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Em atendimento a solicitações recebidas, a ANP optou por conceder mais prazo para o mercado e a sociedade enviarem contribuições.
A data da audiência pública sobre o assunto se mantém em 09/12/2024.
Acesse a página da consulta pública: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2024/consulta-e-audiencia-publicas-no-04-2024
Veja mais informações sobre o tema: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/gas-natural-revisao-das-especificacoes-e-controles-de-qualidade-sera-submetida-a-consulta-e-audiencia-publicas
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