A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) firmaram, nesta quarta-feira (25/2), convênio de cooperação para a delegação de competências e execução de atividades descentralizadas, em regime de gestão associada de serviços públicos. A iniciativa reforça o compromisso da ANEEL em ampliar a presença institucional e fortalecer as ações de fiscalização no país.
Ao presidir a cerimônia de assinatura, realizada em Brasília, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou a importância da atuação conjunta com os estados. “Tenho a convicção de que a Agência foi criada para trabalhar em parceria com os estados da federação”, afirmou. Ao celebrar o convênio, Feitosa ressaltou o papel histórico do Rio de Janeiro no sistema elétrico nacional e afirmou que “esse convênio possibilita trazer melhor qualidade na prestação do serviço para a população do estado”.
O conselheiro-presidente da Agenersa, Rafael Carvalho de Menezes, afirmou que a agência estadual possui plena capacidade técnica para contribuir com a melhoria da prestação dos serviços. “A Agenersa tem todas as condições de auxiliar a ANEEL no aprimoramento da qualidade do serviço de energia elétrica no Rio de Janeiro”, disse.
Participaram da cerimônia o deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ); o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides; conselheiros e técnicos da Agenersa, além de dirigentes e servidores da ANEEL.
Na ocasião, o diretor-geral da ANEEL fez agradecimento a atuação do deputado Hugo Leal, que na função de Secretário de Energia do Estado, fez a reestruturação da Agência Reguladora Estadual, o que permitiu firmar o convênio com a ANEEL.
Atualmente, a Agência mantém 15 convênios de cooperação firmados com os estados de Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Os convênios de descentralização são fundamentais para ampliar a eficácia da atuação da ANEEL em todo o país, ao promover uma regulação mais próxima e acessível à sociedade, além de uma fiscalização mais ágil e eficiente junto aos consumidores e aos agentes regulados. Por meio dessas parcerias, a Agência delega atividades como fiscalização, verificação econômico-financeira das concessionárias locais, mediação de demandas e reclamações de consumidores e apoio aos processos regulatórios.
Outro fator que vai contribuir com a capilaridade das atividades de fiscalização da ANEEL é a abertura, em breve, dos escritórios regionais, como o do Sudeste, em São Paulo, e o da região Norte, em Manaus.
