Ao longo dos últimos dias, a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) tem se manifestado em alguns dos principais veículos de imprensa nacional, a respeito dos cortes realizados nos orçamentos das agências reguladoras federais. O presidente Vinícius Benevides concedeu entrevistas à colunista do UOL, Raquel Landim, que publicou na quarta-feira (25/6) a reportagem “Governo corta 1/4 do orçamento de agências reguladoras; setores protestam”. No mesmo dia, a coluna Brasília-DF, da jornalista do Correio Braziliense, Denise Rothenburg, noticiou a reunião extraordinária que a diretoria da ABAR realizaria na quinta-feira (26/6).
A capa da edição de domingo (29/6) do jornal O Globo estampou manchete referente à matéria do repórter Bernardo Lima, “Abismo Fiscal — Com Orçamento engessado, falta de recursos afeta agências reguladoras, universidades e órgãos”, com destaque para a declaração do presidente da ABAR, Vinícius Benevides, destacando o impacto do contingenciamento no trabalho das agências para a sociedade.
“Estamos chegando a um ponto que está colocando a regulação do país em xeque, está colocando a credibilidade de investir no país em xeque”.
— Vinícius Benevides, presidente da ABAR
O GLOBO, 29/6/2025.
Na segunda-feira (30/6), a Agência iNFRA publicou matéria da repórter Marisa Wanzeller, “Agências reguladoras de energia funcionam com menor orçamento em dez anos”, com ênfase no contingenciamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No mesmo dia, o site NeoFeed, voltado para o mercado de capitais, publicou a reportagem do repórter José Eduardo Barella “Contingenciamento do governo deixa agências reguladoras à beira do colapso”.
Cortes
Com o Decreto 12.477, publicado dia 30/5, foram contingenciados e bloqueados cerca de R$ 444 milhões em despesas discricionárias. O montante equivale a 25% da dotação orçamentária original das 11 agências reguladoras federais. A crise mobiliza setores produtivos que também manifestaram publicamente suas restrições aos cortes realizados no orçamento.
