A Agenersa realiza a consulta pública n° 04/2024 com a finalidade de levantar fontes e documentação secundária para a publicação de livro inédito sobre a história da regulação nos setores de energia e saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, culminando na comemoração pelos 20 anos da agência reguladora a serem completados em junho de 2025.
Esse mecanismo é para conhecer instituições capazes de realizar um trabalho de pesquisa minuciosa tendo como principal área a história, sendo imprescindível que os profissionais envolvidos nas atividades de coordenação, administração e pesquisa possuam formação acadêmica de mestrado, doutorado ou pós-doutorado em história, além de ampla experiência comprovada através do currículo, assim como trabalhos científicos e publicações no campo das ciências humanas e sociais.
Quanto às normas e procedimentos da consulta, a mesma já está disponível, desde a publicação no dia 21 de novembro de 2024 no Diário Oficial e ficará por 90 dias, no endereço eletrônico da Agenersa www.rj.gov.br/agenersa/, opção Regulação – Consultas e Audiências Públicas, modalidade Consulta Pública.
A Agenersa reitera que esta consulta pública não constitui compromisso de contratação por parte da agência e reserva-se ao direito de aceitar ou rejeitar quaisquer ou todas as respostas. E as instituições interessadas não devem cobrar qualquer valor, mesmo que a título de compensação de despesas, pela submissão de respostas, propostas, demonstrações, discussões ou por qualquer outro motivo decorrente desta consulta.
Os questionamentos, sugestões e respostas devem ser encaminhados para a Agenersa, através do e-mail institucional@agenersa.rj.gov.br até o dia 31/01/2025, data de encerramento do prazo da consulta.
