A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou, nos dias 06 e 07 de fevereiro, curso sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR). O objetivo foi capacitar os participantes a aplicar conceitos, metodologias e ferramentas de AIR e, também, discutir o problema do descarte inadequado do lodo séptico coletado por caminhões limpa fossa no DF.
O evento teve início com as palavras do diretor da Adasa, Rogério Rosso, que destacou a importância das análises de impacto regulatório para avaliar os efeitos das normas e resoluções da agência sobre os diversos atores envolvidos. “Queremos aprimorar a qualidade da regulação e, para isso, precisamos investir em conhecimento, capacitação, experiências e dados que fundamentam as nossas decisões”, enfatizou.
Com duração de dois dias, o curso foi organizado pela Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE) da Adasa e foi ministrado pela doutora em ciências, engenharia civil, recursos hídricos e consultora em regulação, Irene Altafin; pelo pesquisador e mestre em hidráulica e saneamento, Marco Antônio A. de Souza; e pelo mestre em tecnologia ambiental e recursos hídricos, Daniel Beltrão.
No primeiro dia, foram apresentados os conceitos básicos de AIR, as etapas do processo e as principais ferramentas utilizadas. Em seguida, os participantes aprenderam como delimitar o problema regulatório e identificar os objetivos esperados da intervenção.
No dia seguinte, foram discutidas as formas de identificar, avaliar e selecionar as alternativas regulatórias mais adequadas para cada caso. Posteriormente, foram tratados os aspectos relacionados à implementação, monitoramento e fiscalização da alternativa regulatória escolhida. Os participantes conheceram estratégias e instrumentos para a garantia da eficácia e da eficiência da regulação. Além disso, foram introduzidos os conceitos e métodos de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), que consiste em verificar se os objetivos da regulação foram alcançados e se houve impactos não previstos.
A partir dos conhecimentos adquiridos, espera-se que os participantes possam aplicar a AIR em seus projetos e contribuir para o aprimoramento da qualidade da regulação no DF.
