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ACFor abre consulta pública sobre atuação da Agência em contratos de Parceria Público-Privada

Processo de consulta pública para colher contribuições, sugestões e questionamentos está aberto até 21 de dezembro de 2025

Imprensa ABAR por Imprensa ABAR
24 de novembro de 2025
em Acontece nas Agências
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ANA cria grupo de trabalho para propor diretrizes gerais para o tratamento dos ativos das PPPs nas revisões tarifárias para serviços de água e esgoto

Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) - (Foto: Banco de Imagens ANA)

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A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), submete à consulta pública a proposta de atuação da Agência em contratos de Parceria Público-Privada.

Até o dia 21 de dezembro de 2025, está aberto o processo de consulta pública para colher contribuições, sugestões e questionamentos, que poderão ser enviados para o e-mail controle.social@acfor.fortaleza.ce.gov.br, com a identificação do autor (nome completo, CPF, endereço, e-mail e assinatura).

Tags: ABARACForAgência de Regulação Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor)Consulta PúblicacontratosParcerias Público-Privadas (PPPs)PPP
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