Faltam poucos dias para se inscrever no curso aberto pela FGV Direito Rio “Direito Administrativo das Concessões”. As inscrições terminam no próximo dia 31/3 e as aulas começarão, em seguida, no dia 3/4. Oferecido pela escola referência em direito administrativo no país, o curso debaterá as peculiaridades práticas da modelagem jurídica dos pactos firmados para a concessão de serviços públicos. Por isso, interessa particularmente a profissionais que trabalham em concessionários de serviços públicos, mas também a estruturadores de projetos, advogados públicos, servidores e empregados públicos que atuem nos projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas públicas.
O coordenador do curso, professor Rafael Véras, é especialista no direito das concessões, em especial nas concessões relacionadas a serviços de infraestrutura. Publicou recentemente o resultado de sua tese de doutorado no livro “Equilíbrios econômico-financeiros das concessões”, pela Editora Fórum, em que analisou a história das concessões no país, desde o Brasil Império até o momento atual.
O corpo docente convidado inclui especialistas da área, como o consultor da Pezco Economics, Frederico Turolla, e a professora da FGV Direito SP, Juliana Palma, entre outros. O conteúdo programático contempla desde teoria das concessões a modelagens jurídicas que permitam o equilíbrio econômico-financeiro às concessões em um período histórico em que crises sociais e econômicas colocam em risco o futuro do instituto que viabilizou boa parte da infraestrutura nacional.
As aulas acontecerão em tempo real, mediadas por plataforma, às segundas e quartas-feiras, das 19 horas às 22 horas. Mais informações sobre a formação podem ser obtidas na página do curso.
