ANS promove nova audiência pública sobre política de preços e reajustes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, nos dias 28 e 29/1, a Audiência Pública 50, com o ...
Tag: regulação
Arsesp define AWCC para 5ª Revisão Tarifária Ordinária das concessionárias de gás canalizado em São Paulo
A Arsesp estabeleceu o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC), que será aplicado na 5ª Revisão Tarifária Ordinária (RTO) - 6º ...
Ares-PCJ: consulta e audiência Públicas definem regras de arbitragem e critérios de participação nos contratos regulados
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) convida a sociedade civil, ...
ANTT promove audiência pública e avança na regulamentação do sistema de livre passagem (Free Flow)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quinta-feira (9/1), no auditório de sua sede em Brasília (DF), a ...
Ageman e Conselho de Regulação avaliam o Plano de Expansão dos Serviços de Água e Esgoto para 2025
Membros do Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (CMR) conheceram as ações que serão ...
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP é retomado
A ANP retomou, no início de janeiro de 2025, o seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). O ...
Arce lança edital de concurso público com nove vagas
Com o objetivo de fortalecer a atividade regulatória no Ceará e garantir serviços públicos com ainda mais qualidade, a Agência ...
Tomada de subsídios para norma de referência sobre estrutura tarifária e tarifa social de água e esgoto recebe sugestões até 10 de fevereiro
Começa nesta sexta-feira, 10 de janeiro, a Tomada de Subsídios nº 02/2025 realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que busca coletar contribuições ...
Arce aplica multa de R$ 19,4 milhões na Enel Ceará
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) começou 2025 com uma medida que impacta diretamente os consumidores de ...
ABAR e Aneel discutem soluções para manter fiscalização descentralizada de energia elétrica
A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) discutiu, na terça-feira (7/1), em reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de ...
