A ANP realizará em 27/8, das 9h às 12h, a segunda sessão da audiência pública relativa à minuta de resolução que estabelecerá os critérios para caracterização de gasodutos de transporte.
A primeira sessão ocorreu em 13/8 e, devido ao grande número de inscritos para realizarem apresentações, a Agência decidiu por definir um segundo encontro, para garantir a participação de todos.A audiência do dia 27/8, dessa forma, contará somente com as apresentações dos expositores já inscritos e que não puderam se manifestar na primeira sessão, não havendo abertura para novas inscrições.
A proposta da ANP para regulação do tema busca contribuir para a harmonização regulatória em relação e trazer mais segurança jurídica às atividades de transporte de gás natural.
O link para assistir à segunda etapa da audiência está disponível na página da Consulta e Audiência Públicas nº 01/2025: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas/consulta-audiencia-publica/2025/consulta-e-audiencia-publicas-no-01-2025
Veja mais detalhes sobre o tema e sobre a primeira sessão da audiência: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-debate-caracterizacao-de-gasodutos-de-transporte-em-audiencia-publica
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