Até o próximo dia 30, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prossegue com mais um ciclo de fiscalizações de saneamento. A ação, iniciada no dia cinco deste mês, contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 17 localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir a qualidade dos serviços públicos, os trabalhos têm o objetivo de aprimorar os serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e aproximar a Agência dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes).
O cronograma teve início com inspeções nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário das seguintes localidades: Acarape, Cantagalo, Carro Atolado, Pau Branco e Riachão do Norte, além de Redenção, Antônio Diogo, Barra Nova, Diamante, Itapaí e Outeiro de Fora. Posteriormente, os técnicos inspecionaram os serviços de esgotamento sanitário do Saae de Iguatu.
Nesta semana, até sexta-feira (23), a equipe da Arce realizará visitas técnicas nos Saaes de Icapuí, Lagoinha e Limoeiro do Norte. Em seguida, na semana que vai de 26 a 30 de maio, será a vez do município de Jaguaribara e do Saae de Jaguaribe.
Ao praticarem as ações, os fiscais conferem, in loco, como se encontram as centrais de abastecimento, e também observam, por meio de documentos e de análise de informações de dados gerais das áreas técnica e comercial, os aspectos relacionados à produção, tratamento, adução, reservação, distribuição, controle e a qualidade da água. No tocante ao esgotamento, eles verificam condições de coleta, tratamento, disposição final e características do esgoto tratado, tudo isso com base nas leis, normas e regulamentos aplicáveis à prestação dos diferentes serviços.
Desdobramentos
Finalizadas as ações, cabe à Agência Reguladora expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e/ou determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação do setor. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.
