A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) deu continuidade, em fevereiro deste ano, ao Projeto MAIS Água & Esgoto, que consiste na avaliação da prestação dos serviços nos municípios regulados. Ao todo, 23 municípios estão sendo avaliados de forma remota neste mês. A meta para 2023 é alcançar 210 municípios regulados pela Agência, 16,67% municípios a mais do que em 2022.O objetivo do Projeto é realizar a análise robusta dos dados recebidos e ampliara abrangência de atuação da Agência, que busca sempre atuar de maneira transparente e positiva em todos os municípios regulados.
A partir desta avaliação é possível identificar problemas de ausência de informações, inconsistências nos dados e mau desempenho nos serviços prestados à população. Todos os problemas são enviados aos prestadores por meio de um Relatório Técnico. “Na sequência, o prestador nos retorna com os esclarecimentos e correções. Essas respostas são avaliadas pela equipe da GIO, que elabora um Parecer Técnico e este é enviado para a Gerência de Fiscalização Operacional, apoiando assim com informações analíticas e robustas os trabalhos da fiscalização. Esse trabalho não possui caráter fiscalizatório e sancionatório, e sim educativo.” explica a gerente de informação operacional, Luciane Linces.
De 2018 até 2022 foram avaliados 574 municípios
O projeto teve início em 2018 e até dezembro de 2022 já foram avaliados 574 municípios e identificadas mais de 10 mil constatações. Os principais resultados do projeto são: melhoria significativa dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios avaliados, apoio a fiscalização, economia de tempo e de recursos e aumento da abrangência de atuação da Arsae-MG, cobrindo municípios que foram fiscalizados a mais tempo ou que serão fiscalizados conforme programação.
Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas em http://www.arsae.mg.gov.br/projeto-mais-agua-e-esgoto/.
