Minas Gerais está trabalhando para universalizar o acesso ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. É pensando em pessoas de áreas rurais e regiões mais afastadas, que a Arsae-MG — a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais — está propondo novas regras para permitir o uso de soluções alternativas, como poços, cisternas e fossas sépticas, com mais segurança, qualidade e segurança ao meio ambiente.
Consulta Pública 62
A proposta já está aberta para consulta pública e qualquer pessoa pode participar com ideias, opiniões e sugestões. O objetivo é garantir que, mesmo onde a rede pública ainda não chega, os serviços de água e esgoto possam ser oferecidos de forma adequada e segura.
“A Arsae-MG está dando um passo importante pensando em quem ainda não tem acesso a saneamento básico só porque mora longe do centro urbano. Queremos construir uma regulamentação que funcione na prática e que ajude de verdade quem precisa”, explica Misael de Oliveira, gerente de Regulação Operacional da Arsae-MG. A consulta vai até o dia 4 de julho. Para participar, é simples: acesse o site da Arsae-MG, entre na seção de Consultas Públicas e preencha o formulário. Quem quiser falar ao vivo sobre o tema também pode participar da audiência pública virtual, marcada para o dia 17 de junho, às 10h, no canal da Arsae-MG no YouTube.
O tema é sério: o saneamento básico impacta diretamente na saúde, na qualidade de vida e na preservação dos nossos rios e nascentes. Com a participação de todos, a Arsae-MG espera avançar mais um passo rumo à universalização dos serviços em todo o estado.
SERVIÇO – Consulta Pública 62
Prazo para contribuir: até 4 de julho Audiência pública virtual: 17 de junho, às 10h, no YouTube da Arsae-MG Como participar: acesse www.arsae.mg.gov.br, vá em “Normas” > “Consultas e Audiências Públicas” > “Consulta Pública nº 62/2025”.
