O III Encontro Nacional de Agências Reguladoras, realizado em 14/5, em Brasília, pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), reuniu um seleto grupo de autoridades públicas, especialistas da Academia e do mercado, além de reguladores de todo o país. Com grande procura, o prazo de inscrições teve de ser encerrado antes do dia do evento. Ao longo do dia, o público pôde acompanhar as discussões que movimentam a regulação no país e desafios de áreas específicas, como saneamento e energia elétrica.
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Na cerimônia de abertura, no Salão do Clube Naval de Brasília, o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, anfitrião do evento, recebeu a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, o secretário de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo Sebba Ramalho, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas Faierstein, representando o Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF). Também estiveram presentes o ex-ministro de Minas e Energia e atual presidente do conselho de administração da Gasmig, Bento Albuquerque, o diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Raimundo Ribeiro.
Na abertura, o presidente da ABAR, Vinicius Benevides, destacou que o país vive um momento decisivo para o ambiente regulatório, quando as primeiras agências federais se aproximam de 30 anos de existência. Em 2026, ano em que completa 27 anos, a Associação passou a representar 87 agências reguladoras. Segundo o dirigente da ABAR, apesar dos avanços institucionais conquistados nas últimas décadas, ainda persistem desafios relacionados à autonomia financeira e administrativa das agências, além de um déficit estimado em cerca de 30% no quadro de pessoal. “Sem recursos adequados, as agências perdem capacidade de aferir os serviços prestados pelas concessionárias”, afirmou.
O evento teve também representação de especialistas, como o presidente Honorário do Conselho Mundial da Água (WWC) e presidente do Conselho Latino-americano da Água (CLA), Benedito Braga, o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, advogado do escritório Manesco Advogados, Wladimir Antônio Ribeiro. Também participaram representantes do mercado regulado, como a diretora-presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGÁS) e ex-conselheira do CADE, Cristiane Alkmin Schmidt, a diretora Regulatória e de Governança Corporativa da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON), Thaís Mallmann, o assessor da presidência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Gustavo Naciff de Andrade, e o professor Raul Araújo da Silva.
Panorama representativo da regulação nacional
O evento teve ainda um grupo representativo dos dirigentes da regulação brasileira, com as presenças do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Sousa, dos diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Leonardo Góes e Larissa Rêgo, do presidente da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFor), Paulo Henrique Lustosa, do conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Vladimir Paschoal e do diretor da Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul (AGEMS), Matias Gonsales.
Marcaram presença a diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agnes Maria de Aragão da Costa, o diretor da Adasa e ex-governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, o diretor da Anac, Roberto Honorato, o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Rubens Bueno, o representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fábio da Silva Vinhado, e o assessor técnico da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Davi Rabelo Viana Leite.
Também representaram a Adasa, os diretores Felix Palazzo e Apolinário Rebelo. A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) foi representada pelo conselheiro-presidente Marcelo Spilki.
Moderação
Na moderação dos painéis, estiveram o próprio presidente da ABAR, Vinícius Benevides, e os ex-presidentes da ABAR, José Luiz Lins dos Santos, Fernando Franco, Álvaro Machado e Fábio Alho.
Autoridades
Entre as autoridade sdo setor público, foram painelistas o diretor Financeiro Executivo da Itaipu Binacional, André Pepitone, o diretor de Política Regulatória do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Flavio Saab, o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Luis Antônio Almeida Reis, o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Esmeraldo Pereira Santos, e o diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Gomes Weydt.
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O evento
Na terceira edição do Encontro Nacional de Agências Reguladoras, a ABAR escolheu como tema central “Autonomia das Agências – uma questão de Estado”. Além da fragilização da autonomia orçamentária, sobretudo das agências federais e as ameaças de independência decisória das agências infranacionais, reguladores, especialistas e autoridades públicas também discutiram como fortalecer a atividade regulatória no país, num cenário de avanços tecnológicos e novos modelos de Inteligência Artificial (IA). A automação proporcionou maior dinamismo e produtividade de algumas atividades, que ainda sofrem com o déficit de quadros das agências.
