A Arsae-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) atingiu, ao final de agosto, a meta de realização de fiscalizações operacionais nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário estabelecida para o ano de 2024. Foram realizadas 195 fiscalizações nos municípios mineiros. A meta inicial, definida em conjunto com os órgãos de controle do Estado, era de 180 fiscalizações, vinda de um crescimento anual constante.
De acordo com o gerente de Fiscalização da Agência, Lucas Marques, só foi possível bater a meta antecipadamente devido a aprimoramentos proporcionados pelas informações disponíveis, inovação dos métodos, automatização de processos e entrada do Sistema de Informações Regulatórias (SIR) na elaboração de relatórios.
“Assim, foi possível uma grande evolução no ano de 2024 e a meta foi atingida em agosto, já tendo alcançado ao final desse mês a marca histórica de 195 fiscalizações”, afirma. O objetivo das fiscalizações operacionais é verificar se o sistema está operando de acordo com as legislações e normas técnicas vigentes, especialmente as Resoluções Normativas expedidas pela Arsae-MG. “A fiscalização tem chegado cada vez a mais municípios e de forma estratégica, direcionada, com foco nos problemas de cada localidade”, explica Lucas.
Além de alcançar a meta de fiscalizações antes do previsto, a Agência também superou a quantidade de relatórios produzidos em 2023. Cada fiscalização pode resultar em diversos relatórios. Em 2023, foram produzidos 297. Até agosto de 2024, a Agência já elaborou 314 relatórios, demonstrando um compromisso contínuo com a transparência e a qualidade dos serviços prestados. “Com isso seguimos no nosso propósito de garantir serviços de qualidade de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado de Minas Gerais”, conclui Lucas.
Os números mostram que a Arsae-MG conseguiu evoluir significativamente em sua atuação. Com esses resultados, a Agência não apenas cumpre suas metas, mas também fortalece a confiança da população na prestação de serviços essenciais. E permanece comprometida em monitorar e aprimorar continuamente a qualidade dos serviços de água e esgoto em Minas Gerais.
Histórico da Fiscalização
A Agência possui o Programa de Inteligência Fiscalizatória e os dados revelam a expansão da sua atuação e a busca constante para ampliar os serviços prestados ao cidadão mineiro. De 2011 a 2019, a Arsae-MG realizou 535 fiscalizações, uma média de 60 por ano. Entre 2020 e 2022, foram feitas 385 fiscalizações, uma média de 128 por ano. Em 2023 foram realizadas 156 fiscalizações operacionais. E neste ano, até o mês de agosto, já foram realizadas 195 fiscalizações.
