Divulgadas pautas das primeiras reuniões das Câmaras Técnicas de 2023

Inscrições abertas e gratuitas para todos os servidores de agências reguladoras associadas à ABAR

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O futuro do mercado de energia elétrica, sob diferentes perspectivas, será o tema do debate da primeira reunião da Câmara Técnica de Energia Elétrica (CTENERGIA) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) em 2023. A reunião da CTENERGIA, que acontecerá na próxima segunda-feira (27/3), a partir das 14 horas, inaugura a primeira rodada de reuniões das Câmaras Técnicas de 2023. As inscrições ainda estão abertas para todos os servidores de agências reguladoras associadas à ABAR. As reuniões serão realizadas ao longo da próxima semana, em formato online, por meio do aplicativo Zoom.

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Na terça-feira (28/3), a partir das 14h15, a Câmara Técnica de Transporte e Logística (CTTrans) debaterá a fiscalização do transporte rodoviário semiurbano e interestadual de passageiros. O superintendente de Fiscalização de Serviços de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Ricardo da Costa Freitas, será o palestrante.

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Na quarta-feira (29/3), a Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) iniciará às  9 horas. Estarão em pauta a organização interna da CT, grupos de trabalho e objetivos para 2023; a consulta dirigida da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre regulação de drenagem; limpeza programada de soluções individuais (tanques sépticos); as normas de referência da ANA para metodologia de indenizações de investimentos não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e Panorama da Regulação de Resíduos Sólidos (ano 2022).

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A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) realizará sua reunião na quinta-feira (30/3), a partir das 9h30. Entre os assuntos a serem debatidos, estão atualizações e próximos passos das normas de referência de Governança e de Monitoramento e cadastro de entidades reguladoras; a coletânea de artigos “Saneamento Básico no Brasil: Práticas e reflexões após 2 anos da Lei 14.026/2020”; o Projeto QualiREG e aprimoramento institucional da regulação: atividades desenvolvidas e resultados alcançados; além de informes da CTJI-GCS e informes sobre o XIII Congresso Brasileiro de Regulação.

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A Câmara Técnica de Petróleo e Gás (CTGás) debaterá o levantamento de dados sobre regulação e distribuição de gás canalizado. Também haverá a apresentação do edital para seleção dos trabalhos técnicos para o XIII Congresso Brasileiro de Regulação e do Ranking Regulatório elaborado por ABRACE, IBP e ABPIP. A partir das 11h30, entrará em pauta a abertura de mercado e o novo mercado de gás.

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