A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), representada pelo diretor Samuel Barbi, marcou presença no evento de cerimônia em que o Governo de Minas aderiu ao Pacto Pela Governança, uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O acordo busca aumentar e aprimorar a cooperação na gestão de recursos hídricos, na regulação dos serviços de saneamento básico e na implementação da política de segurança de barragens no estado. Ele foi selado no dia 01/08, em cerimônia realizada no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Na ocasião, Samuel ressaltou que o pacto pela governança da água, assinado pelo governador Romeu Zema, representa o comprometimento do Estado com esse tema tão essencial para a qualidade de vida e saúde da população. “A água tem múltiplos usos, e sua gestão adequada também é essencial à empregabilidade e para o desenvolvimento econômico. A Arsae-MG tem sido destaque na regulação e fiscalização dos serviços no Brasil, inclusive sendo citada no evento pela presidente da agência nacional”, destaca.
Veronica Rios, diretora-presidente da ANA, enalteceu o papel central de Minas Gerais como o coração do Brasil, de onde provêm os principais rios do país. Verônica elogiou o estado por ser uma fonte inestimável de conhecimento, reconhecendo a aprendizagem que a ANA obtém por meio de suas experiências. Ela destacou a Arsae-MG como a agência mais envolvida nas contribuições às Normas de Referência Nacionais, elogiando-a por sua valiosa expertise. Além disso, enfatizou também as atividades de regulação e de fiscalização como tendo um papel crucial em garantir qualidade, acesso universal aos serviços e a efetiva adequação dos recursos hídricos.
Durante o evento, o governador de Minas discursou que o Estado estará trabalhando junto com a ANA para que todos esses projetos sejam implementados da melhor maneira possível. “Esse trabalho em conjunto vai significar melhorias para Minas Gerais e para o Brasil, além de mais segurança hídrica, mais saneamento e melhor qualidade de vida para os mineiros”, afirmou Zema.
Pacto pela Governança da Água
A ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto. Para tanto, a iniciativa terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo acredita que essa assinatura fortalece ainda mais essa parceria tão importante entre a ANA e o estado. “Minas é estratégica para a gestão de recursos hídricos no Brasil, pois aqui nascem os principais rios da integração nacional, como o São Francisco, o Rio Doce, o Paranaíba e tantos outros. O pacto fortalece, harmoniza e integra ações de cooperação relacionadas à gestão hídrica, além de propor uma nova organização das parcerias existentes” afirma.
Segundo Marília, com o Termo de Adesão assinado a expectativa é que haja uma melhora no monitoramento da quantidade e qualidade da água, no levantamento de dados e informações para a adaptação às mudanças climáticas, além da regulação dos serviços de saneamento básico e dos mecanismos de gestão, operação e manutenção da infraestrutura hídrica, incluindo a segurança de barragens.
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