O Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD) e o Centro de Pesquisa em Direito da Regulação (CPDReg) da FGV Direito Rio convidam para o Diálogos em Regulação, uma iniciativa que tem como objetivo oferecer um ambiente intelectual sofisticado para a discussão de temas emergentes na regulação brasileira.

O encontro debaterá o tema da autonomia financeira das agências reguladoras. Apesar de gerarem recursos suficientes para implementar suas políticas regulatórias, agências reguladoras sofrem sistematicamente cortes orçamentários e contingenciamentos que podem comprometer a fiscalização, administração, investimentos em tecnologia e inovação e atendimento ao público.

Participarão do encontro professores da FGV Direito Rio e de outras instituições, alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, pesquisadores, reguladores, advogados e profissionais em geral que atuam no campo da regulação.

Para se inscrever, envie um e-mail para ppgd.direitorio@fgv.br

Programação

Mesa 

Guilherme Sampaio
Diretor Geral da ANTT e Presidente do Comitê das Agências Reguladoras Federais
Bruno Dantas
Ministro do TCU e Professor da FGV Direito Rio
Ana Carolina Argolo
Diretora-presidente interina da ANA

Moderador

Péricles Gonçalves
Professor da FGV Direito Rio