Sobre o Curso
O curso tem como objetivo introduzir os principais conceitos relativos ao Sandbox regulatório e à regulação ágil, apresentar os fatores que devem ser considerados ao implementar a ferramenta Sandbox regulatório em um órgão e divulgar experiências nacionais e internacionais relevantes de Sandbox regulatório, com ênfase no setor de transporte.
Conteúdo do Curso
Ferramentas de regulação ágil. Conceito de Sandbox regulatório. Legislação brasileira relacionada à criação de Sandboxes regulatórios. Experiência nacional em Sandbox Regulatório. Experiência internacional em Sandbox regulatório no setor de transportes. Inovações relevantes no setor público. Inovações tecnológicas relevantes no setor de transportes. Inovação tecnológica no setor de transportes e desenvolvimento sustentável. Institucionalização e governança de Sandboxes Regulatórios: Sandbox Regulatório e o ciclo regulatório; mecanismos de entrada; abrangência; duração de experimentos; estabelecimento de exceções regulatórias; definição de limites; interoperabilidade; boas práticas regulatórias durante a implantação de sandboxes regulatórios; disseminação dos resultados; transparência; monitoramento do experimento; formas de acompanhamento. Experimentos atuais da ANTT.
Público Alvo
Servidores de agências reguladoras de serviços de transporte ou de outros setores interessados em criar um Sandbox regulatório ou em conhecer o tema com profundidade.
Informações do Curso
- Data do Curso: 12 a 15 de março de 2024
- Horário do Curso: 9h às 12h
- Duração do Curso: 12 Horas
- Modalidade do Curso: Online Ao Vivo
Investimento
- Associados ABAR: Grátis
- Cupom Associado: ABAR2024
Instrutores
Chefe do projeto Sandbox Regulatório da Agenda Regulatória da ANTT que resultou na Resolução ANTT nº 5999/2022. Membro da Comissão de Sandbox do experimento Pedágio Eletrônico (Freeflow). Representante da ANTT desde 2019 na Rede de Reguladores Econômicos da OCDE (NER – Network of Economic Regulators), fórum da OCDE que discute o que são boas práticas e como os países podem melhor implementá-las. Participante da rede Agile Nations, rede de cooperação internacional para fomentar o uso de tecnologias emergentes. Representou a ANTT na divulgação do Sandbox regulatório em eventos nacionais e internacionais, incluindo a Edições III e IV da Semana de Discussões Técnicas sobre Regulação, organizadas pela Controladoria-Geral da União e eventos da OCDE e Rede Iberoamericana e do Caribe de Melhoria Regulatória. Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres na Agência Nacional de Transportes Terrestres desde 2006, com experiência em regulação de transporte de passageiros e acompanhamento e disseminação de boas práticas regulatórias. Desde 2019 dedica-se à agenda de melhoria regulatória, incluindo a implementação e a disseminação das ferramentas de análise de impacto regulatório e orientação das áreas finalísticas para implementação de experimentos no sandbox regulatório da ANTT. Atualmente é coordenadora substituta de melhoria regulatória na Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoas da ANTT. Possui graduação em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo. É mestre em Engenharia de Transportes - Planejamento e Operação pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo e possui Especialização em Regulação de Transportes Terrestres pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Claude Soares Ribeiro de Araujo é graduada em economia pela Universidade de Brasília, Especialista em Regulação pela UFRJ, Especialista em gerenciamento de projetos pela FGV. Atua na área de regulação de transportes há 20 anos, já ocupou cargo de coordenadora de planejamento estratégico e regulatório, foi presidente da Comissão de Ética e Gerente de Gestão Econômico-Financeira das concessões de rodovias na ANTT. Também atuou como Coordenadora-geral de estruturação de projetos de parcerias de rodovias e aeroportos no Ministério da Infraestrutura. Atualmente, exerce a função de Gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), desde 2023. Mestre em Regulação Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (CERME-CIEF/FE/UnB), desde 2013. Especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde ocupa o cargo de Gerente de Regulação Rodoviária (GERER/SUROD/ANTT), desde 2020 O Professor é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP) e tem especialização em Contratos, pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE/PUC-SP, ), em Serviços de Transportes Terrestres pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ), em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário pela EBRADI/UNA. Servidor Público Federal da ANTT desde 2005. Já ocupou cargo de assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ - 2007/2009), de Gerente Técnico de Obrigações Contratuais, de Gerente de Normas e Procedimentos e de Gerente de Relações de Consumo na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC - 2012-2018) e de Coordenador-Geral de Patrimônio Aeroportuário na Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SNAC/MInfra – 2018-2020). Exerce a função da Gerente de Regulação Rodoviária da Agência nacional de Transportes Terrestres, desde agosto de 2020.
Informações Importantes
O servidor de agência associada à ABAR deverá encaminhar comprovante funcional (foto do crachá, cabeçalho do contra-cheque atual ou nomeação). A inscrição será confirmada após a conferência do comprovante pela Secretaria da ABAR. No ato de inscrição, utilize o cupom informado. Para enviar o comprovante basta enviar através do botão abaixo.
- Associados ABES, AESBE: 30% de desconto.
- Associados ASSEMAE: 20% de desconto.
O desconto não é cumulativo e será calculado sobre o valor integral do curso.
Para ter direito ao desconto, os associados acima deverão, obrigatoriamente, encaminhar documento atual da Secretaria da Associação no qual é vinculado, comprovando estar em dia com as obrigações estatutárias, para o e-mail inscricoes@abar.org.br. Após a conferência pela Secretaria da ABAR, será enviado o cupom de desconto a ser utilizado durante o pagamento da sua inscrição nesta plataforma.
Pagamentos via Nota de Empenho: A solicitação para inscrição deverá ser encaminhada via e-mail para a Secretaria da ABAR: inscricoes@abar.org.br. Todas as orientações adicionais serão enviadas após o recebimento da solicitação.
Sobre as Aulas e Certificação
Este curso dá direito a certificado com emissão online, considerando os seguintes critérios:
- Manter as câmeras ligadas durante as aulas ao vivo;
- Alcançar o mínimo de 75% de presença/participação nas aulas;
- Alcançar a média de 7 pontos na Avaliação de Conhecimento, aplicada ao final do curso.
As aulas serão realizadas através da plataforma Zoom. O aluno deverá possuir uma conta e o aplicativo instalado no dispositivo a ser utilizado para acesso às aulas ao vivo.
