A contabilidade ocupou o centro dos debates na abertura do 3º Encontro Nacional de Contadores do Setor de Saneamento (ENCONSAB), realizado na quarta-feira (19/8), em São Paulo. Representantes de agências reguladoras, empresas de saneamento, entidades de classe e órgãos públicos destacaram a importância da informação contábil para a sustentabilidade financeira das companhias, a atração de investimentos e o avanço da universalização dos serviços. A terceira edição do ENCONSAB foi realizada pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), com parceria da ANA. O evento reuniu mais de 300 participantes no Teatro BDO, em São Paulo.

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Além da função de registro e controle, os participantes defenderam uma atuação cada vez mais estratégica dos profissionais da área, diante das transformações regulatórias e econômicas que atingem o saneamento. Entre os principais desafios apontados estão a implementação da Reforma Tributária, a necessidade de ampliar investimentos e o equilíbrio entre sustentabilidade financeira e tarifas acessíveis à população.

O presidente da ABAR Vinicius Benevides, chamou atenção para os efeitos da Reforma Tributária sobre o setor. Segundo ele, a transição poderá alterar a dinâmica dos contratos de saneamento. “Nós vamos passar seis anos fazendo a transição. Praticamente vamos ter que fazer a cada ano uma análise tarifária em função da aplicação dessa nova tributação”, afirmou Benevides.

Impacto

Segundo o presidente da ABAR, o cenário exige atenção porque a tributação tem impacto direto sobre a capacidade de investimento das empresas e, consequentemente, sobre o cumprimento das metas de universalização. Nesse contexto, ele defendeu a criação de um fundo nacional de saneamento, como alternativa para financiar tarifas sociais sem transferir o custo para os demais usuários do serviço.

A preocupação com o equilíbrio entre investimento e capacidade de pagamento da população também esteve presente na fala de Silvano Silvério da Costa, superintendente de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Ele destacou o avanço da contabilidade regulatória e o esforço da agência para padronizar informações e procedimentos no setor por meio das normas de referência.

A ANA já editou 15 normas de referência e trabalha na elaboração de novas regras, incluindo uma norma específica relacionada à contabilidade. Para Silvano, um dos principais desafios é criar condições para a chegada dos investimentos necessários à expansão dos serviços sem comprometer a modicidade tarifária, especialmente para a população mais vulnerável.

Contadores como agentes da universalização

A relação entre contabilidade e investimentos também foi destacada pela diretora-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Saneamento (ABCON), por Christianne Dias Ferreira. Para atingir as metas do Marco Legal do Saneamento — 99% de cobertura de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto —, o setor necessita de previsibilidade orçamentária. Christiane Dias Ferreira destacou a responsabilidade da categoria. “Nós estamos vivendo a década da universalização. Vocês são os responsáveis por traduzir em números toda a nossa realidade operacional, financeira e patrimonial”, afirmou.

Para Munir Abud, presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) e diretor-presidente da Companhia Espírito-santense de Saneamento (CESAN), os contadores exercem uma função muitas vezes invisível, porém indispensável para a realização dos investimentos no setor. “Os contadores nem sempre estão no palco sendo aplaudidos quando uma obra é inaugurada, mas são eles que tornam aquilo tudo possível”, disse. Abud ressaltou a urgência de recompor e reter os quadros técnicos de contabilidade nas companhias, garantindo conhecimento e capacidade profissional para acompanhar a expansão e a crescente complexidade do setor.

O diretor nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Thiago Barreto Nunes, reforçou que a gestão financeira municipal se traduz em benefício direto para a população: “O contador não mexe só com papel. Ele procura soluções para levar água e esgoto onde precisa, cortando custos e gerando saúde e qualidade de vida”. A atuação desses profissionais, segundo Nunes, permite identificar recursos, eliminar desperdícios e encontrar alternativas para viabilizar investimentos em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dessa forma, informações que inicialmente parecem restritas à gestão orçamentária acabam se transformando em saúde e qualidade de vida para a população.

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