A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) lançará a coletânea “Regulação e Desenvolvimento Sustentável: instrumentos para a efetividade das políticas públicas de infraestrutura”, quarta-feira (18/10), primeiro dia do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. O projeto foi realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e coordenado por três estudiosos do direito, que estarão presentes ao lançamento.
Carlos Roberto de Oliveira, Daniela Janaína Pereira Miranda e Leandro Mello Frota selecionaram 23 textos enviados em resposta a uma chamada de artigos aberta pela ABAR em novembro de 2022. Os trabalhos, inéditos, abordam o marco regulatório do saneamento básico, a partir de uma perspectiva teórica e de soluções concretas para desafios que o país enfrentará até 2033, para alcançar a meta de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
De acordo com o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, que escreve a apresentação da obra, a publicação reforça a missão da entidade de aprimorar a atividade regulatória no país, por meio da difusão do conhecimento e da capacitação dos reguladores. Atualmente, a ABAR reúne tem 63 agências filiadas que representam 90% da regulação dos serviços de saneamento no país. “O saneamento básico constitui um desafio central para o desenvolvimento do país e um compromisso para a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) desde sua criação, 24 anos atrás”, afirma.
Serviço:
Lançamento da coletânea “Regulação e Desenvolvimento Sustentável: instrumentos para a efetividade das políticas públicas de infraestrutura” (Ed. Synergia, 2023), orgs.: Carlos Roberto de Oliveira, Daniela Janaína Pereira Miranda e Leandro Mello Frota
Data: 18/10/2023 (quarta-feira)
Horário: 18h15
Local: Centro de Convenções Frei Caneca, 5º andar, São Paulo. Auditório Avenida Paulista.
Exemplares do livro poderão ser adquiridos no local.
