O lançamento da coletânea “Regulação e Desenvolvimento Sustentável: instrumentos para a efetividade das políticas públicas de infraestrutura”, na noite de quarta-feira (18/10), durante o XIII Congresso Brasileiro de Regulação, em São Paulo, representa mais uma iniciativa da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) pela qualificação dos quadros das agências reguladoras brasileiras. Organizado pelos especialistas Carlos Roberto de Oliveira, Daniela Janaína Pereira Miranda e Leandro Mello Frota, o livro reúne 23 artigos inéditos que abordam as novas bases dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em função do novo marco legal do setor de saneamento.
De acordo com o organizador da obra e diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), Carlos Roberto de Oliveira, é um trabalho de fôlego que se originou a partir das discussões da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) e da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan). O projeto foi produzido graças a uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“É um desdobramento do trabalho de formação da ABAR. Com essa obra, cumprimos o papel de concretizar e perenizar esse conhecimento, que não fica restrito apenas às trocas de experiências como acontece nos Congressos”, afirmou Oliveira, que também é secretário-executivo da CTJI-GCS. Alguns dos autores dos artigos estiveram presentes ao lançamento, faz que faz parte da programação do XIII Congresso Brasileiro de Regulação, realizado no Auditório Avenida Paulista do Centro de Convenções Frei Caneca.
“São registros fundamentais para que o contexto regulatório tenha um processo educacional sobre a complexidade da regulação e do desenvolvimento sustentável”, afirmou a professora Daniela Janaína Pereira Miranda, organizadora da coletânea A acadêmica, que integrou as diretorias da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e da própria ABAR, agradeceu em nome do terceiro organizador, Leandro Mello Frota, que não pôde comparecer por motivo de força maior.
Aprimoramento da regulação
Segundo o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, que assina a apresentação da obra, a coletânea reforça a missão da entidade de aprimorar a atividade regulatória no país, por meio da difusão do conhecimento e da capacitação dos reguladores. Atualmente, a ABAR reúne tem 63 agências filiadas que representam 90% da regulação dos serviços de saneamento no país. “O saneamento básico constitui um desafio central para o desenvolvimento do país e um compromisso para a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) desde sua criação, 24 anos atrás”, afirma.
“Regulação e Desenvolvimento Sustentável: instrumentos para a efetividade das políticas públicas de infraestrutura”
Editora Synergia, Rio de Janeiro, 2023.
Orgs.: Carlos Roberto de Oliveira, Daniela Janaína Pereira Miranda e Leandro Mello Frota.
Disponíveis em versão impressa e e-book no site da editora.
