Começa nesta terça-feira (25/6) a segunda rodada de reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) em 2024. Até sexta-feira (28/6), os 670 participantes inscritos antecipadamente discutirão em Curitiba temas da atualidade da regulação. São reguladores de todo o país, que estarão presencialmente na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), ou conectados por videoconferência. Todas as reuniões serão transmitidas na plataforma da ABAR, com acesso restrito aos inscritos.
Novas inscrições poderão ser feitas até o início das reuniões.
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A mesa de abertura da semana de reuniões terá o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, o diretor-presidente da Agepar, Reinhold Stephanes, o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE/PR, Fernando Augusto Mello Guimarães, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, e o ouvidor-geral do Ministério Público estadual, João Henrique Vilela da Silveira, e o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Após a solenidade de abertura, será realizada a reunião da CTSan. Durante toda a terça-feira, serão discutidos temas da atualidade dos reguladores e prestadores de serviços públicos delegados, como a nova Lei Nacional da Tarifa Social, controle externo e fiscalizações de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), verificador independente, regulação de sistemas individuais de esgoto, eventos climáticos extremos e regulação da drenagem urbana.
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