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Audiência Pública que discutirá revisão do contrato de concessão de gás canalizado em Sergipe será realizada dia 22 de julho

Imprensa ABAR por Imprensa ABAR
19 de julho de 2024
em Acontece nas Agências
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Audiência Pública que discutirá revisão do contrato de concessão de gás canalizado em Sergipe será realizada dia 22 de julho

(FOTO: Arthuro Paganini / Agrese)

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) realizará, no dia 22 de julho, audiência pública para receber e discutir contribuições sobre a revisão do contrato de concessão de distribuição de gás canalizado no estado, a ser formalizada mediante termo aditivo. O evento será realizado no dia 22 de julho, das 9h às 13h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).

Na audiência, serão discutidos diversos temas relevantes para a revisão do contrato de concessão. Entre os principais pontos estão a coerência do valor mínimo de 20% como retorno dos investimentos, e sua compatibilidade com metodologias como o Preço Médio Ponderado. Também será debatida a remuneração de 20% sobre os investimentos, considerando a adequação ao atual cenário econômico nacional.

Outros temas importantes que serão discutidos na audiência incluem a presença de múltiplos supridores de gás, mecanismos de compensação de valores não remunerados no ciclo de aplicação do preço de venda (Conta Gráfica), e os critérios de cálculo da tarifa. Essas discussões são fundamentais para remover barreiras e assegurar um serviço de distribuição de gás canalizado eficiente, seguro e sustentável em Sergipe.

A Agrese enfatiza a importância da participação ativa de cidadãos, empresas e entidades para que a coleta de subsídios permita a melhor fundamentação possível na formalização do termo aditivo. Este processo visa garantir um serviço de distribuição de gás canalizado eficiente, seguro e sustentável em Sergipe.

Source: Agrese
Tags: ABARagência reguladoraAgência Reguladora de Sergipe (Agrese)AgreseAudiência públicaconcessão de distribuição de gás canalizadodistribuição de gás canalizadoGásgás canalizadorevisão do contratorevisão do contrato de concessão de distribuição de gás canalizadotermo aditivo
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