A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) realizou avaliação das ações do segmento de saneamento de janeiro a junho. Em reunião com a equipe da Coordenadoria Técnica de Saneamento, foram discutidas as atividades e delineadas as estratégias para o segundo semestre de 2024.
A reconfiguração recente da Arcon trouxe maior destaque para a área de saneamento, essencial para auxiliar no cumprimento das diretrizes nacionais na área de saneamento básico no Pará. Durante o encontro, foram analisados os desafios enfrentados e os pontos necessários para incentivar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população paraense.
De acordo com Álvaro Amazonas, coordenador técnico de Saneamento, é fundamental a integração das ações da Agência com os objetivos nacionais. “Na semana passada, finalizamos a consulta pública sobre a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle (TRFC) para a elaboração da nossa resolução específica. Todos os servidores precisam estar alinhados para que possamos estar juntos por um objetivo único que é o saneamento”, pontua.
Desde o 2023, a atuação da Arcon foi ampliada com a criação da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE). Com isso, a competência da Agência passou a abranger os 144 municípios, com vistas no marco legal do saneamento e na universalização dos serviços.
A nova abordagem da Arcon abre oportunidades de contribuição para a melhoria dos indicadores de saneamento no Pará, impulsionando a infraestrutura estadual e melhorias nas condições de vida da população.
Alinhamento
No primeiro semestre de 2024, a Agência reestruturou as equipes de trabalho e vem reforçando a qualificação do quadro de servidores, o que demonstra o compromisso com o papel regulador e controlador da Arcon frente aos serviços delegados a terceiros.
Aldenor Queiroz, analista em Regulação de Serviços Públicos, atuava no setor de transportes – que não faz mais parte das atribuições da Arcon – e retornou ao saneamento, uma área em que já tinha experiência. “É muito gratificante fazer parte da Coordenadoria de Saneamento, nessa fase após a saída do transporte da Agência, com todas essas perspectivas de avanços e melhorias esperadas há mais de 30 anos. Sinto-me muito honrado, pois tenho 13 anos de graduação, hoje sou engenheiro sanitarista sênior, com mestrado na área”, avalia.
Para Aldenor, o momento é de grandes expectativas, principalmente com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em Belém, em 2025, e a visibilidade da sustentabilidade ambiental. “O saneamento básico está em foco, é um momento mais do que oportuno para a Arcon mostrar as suas atividades de regulação e fiscalização no Pará, contribuindo com dados e avanços nessa área, além de beneficiar a população com a saúde pública”, complementa.
